AVANÇOS TECNOLÓGICOS NO PODER JUDICIÁRIO

REFLEXÕES SOBRE A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v16i4.8527

Resumo

O período pandêmico demandou a readaptação do Poder Judiciário e a necessidade de adoção de medidas que possibilitassem a continuidade da prestação da atividade jurisdicional, sem que se colocasse em risco a saúde e a vida de todos que integram sua estrutura, advogados, partes e público em geral. Através da incorporação de tecnologias foi possível que a prestação da atividade jurisdicional não ficasse totalmente paralisada, permitindo-se, dentre outros, a realização de audiências por meio de videoconferência. Diante disso, o presente estudo objetiva trazer reflexões sobre a (in)existência de quebra de garantias processuais com o emprego das audiências de instrução trabalhistas por videoconferência, em razão dos questionamentos postos pela comunidade jurídica. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e exame da literatura jurídica, empregando-se o método indutivo.

Biografia do Autor

Cláudio Jannotti da Rocha, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), no curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR). Pós-Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, seguridade social e processo – diálogos e críticas” (UFES-CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa “Relações de Trabalho na Contemporaneidade” (UFBA-CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania” (UnB-CNPq). Membro da Rede Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito do Trabalho e Seguridade Social (RENAPEDTS) e da Rede de Grupo de Pesquisas em Direito e Processo do Trabalho (RETRABALHO). Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior. Advogado. Pesquisador. https://orcid.org/0000-0003-2379-2488

Lara Careta Parise, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Mestranda em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo (PPGDIR-UFES). Especialista em Direito Individual e Processual do Trabalho pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Membro do Grupo de Pesquisa “Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas” (UFES-CNPq). Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Pesquisadora. E-mail: laracparise@gmail.com.

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Publicado

20/12/21

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EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19

Seção

Artigos

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