Ética na Gestão Pública de Emergências
perspectivas e contrastes entre Santa Catarina e Flórida
Palavras-chave:
ética, dilema moral, gestão pública, desastres, estudos comparadosResumo
O artigo tem como objetivo identificar perspectivas e contrastes éticos sobre a gestão pública de emergências – ou gestão de riscos e desastres – no estado de Santa Catarina, no Brasil, e no estado da Flórida, nos Estados Unidos. Foi realizada uma pesquisa qualitativa em ambos os estados, utilizando de entrevistas em profundidade com gestores públicos. A análise dos dados foi dividida em: gestão, indivíduos e comunidades; dilemas morais; e perspectivas filosóficas. As análises realizadas sinalizam que existem diferenças de cunho filosófico, cognitivo, político e temporal na gestão de emergências que levam a questionar em que medida as teorias e os métodos de análise oriundos de outros países adaptam-se à realidade brasileira em detrimento das especificidades territoriais e culturais. O artigo confirma o pressuposto de que a vivência de decisões éticas relacionadas aos desastres aponta para a necessidade de diferentes perspectivas teórico-analíticas para sua compreensão na gestão pública, uma vez que teorias importadas podem não ser suficientes para compreender a complexidade da situação. O reconhecimento prévio de dilemas morais pode influenciar na elaboração de políticas públicas e, principalmente, na formação de alternativas de gestão e resposta em situações de crises que considerem, acima de tudo, a dignidade da pessoa humana.
Referências
Boin, A., ’t Hart, P., Stern, E., & Sundelius, B. (2005). The Politics of Crisis Management: Public Leadership Under Pressure. Cambridge: Cambridge University Press.
Boin, A., & Nieuwenburg, P. (2013). The moral costs of discretionary decision-making in crisis. Public Integrity, 15(4), 367-384. https://doi:10.2753/PIN1099-9922150403
Cayer, N. J., Baker, D. L., & Weschler, L. F. (2016). Public administration. Social change and adaptive management. 4th ed. San Diego: Birkdale Publishers, 2016.
Cortina, A. & Martínez, E. (2005). Ética. São Paulo: Loyola.
Cox III, R., & Pyakuryal, S. (2013). Tacit knowledge: the foundation of information management. In H. G. Frederickson, & R. K. Ghere (Eds.), Ethics in public management (2a ed., pp. 216-239). New York: Routledge.
Defesa Civil de Santa Catarina. (2017). Gestão de riscos e gestão de desastres: material para fins didáticos. Florianópolis, SC: Autor.
Defesa Civil de Santa Catarina. (2016). Relatório de Gestão. Florianópolis.
Drozenová, W. (2016). Challenge of time as a moral imperative. Human Affairs, 26(1), 80-89. https://doi.org/10.1515/humaff-2016-0010
Dubnick, M. J., & Justice, J. B. (2006). Accountability and the Evil of Administrative Ethics. Administration & Society, 38(2), 236-267. https://doi.org/10.1177/0095399705285999
Etkin, D. (2016). Disaster Theory: An Interdisciplinary Approach to Concepts and Causes. Elsevier.
Feldhaus, C. (2011). A Ética dos Desastres. Filosofia (São Paulo), São Paulo, 22-29.
Federal Emergency Management Agency (FEMA). (2021). The Ethics of Access and Equity in Emergency Management. Retirado de: https://training.fema.gov/hiedu/docs/latest/2020/508-the_ethics_of_access_and_equity_in_em.pdf
Ferentz, L. M. S., & Garcias, C. M. (2020). A resiliência na gestão municipal de desastres: estudo de caso em união da vitória sob a ótica do scorecard para inundações. Oculum Ensaios, 17, 1-18.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2024). Cidades e Estados: Santa Catarina. Recuperado de: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/sc.html
Joner, K., Avila, M. R. R., & Mattedi, M. A. (2021). Territorialidade e desastre: a gestão dos desastres no Brasil com base no estudo de caso da Defesa Civil em Santa Catarina. urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 13. https://doi.org/10.1590/2175-3369.013.e20200061
Kapucu, N., Berman, E., Wang, X. (2008). Emergency Information Management and Public Disaster Preparedness: Lessons from the 2004 Florida Hurricane Season. International Journal of Mass Emergencies and Disasters, 26(3),169-197.
Kapucu, N., & Ustun, Y. (2017). Collaborative crisis management and leadership in the public sector. International Journal of Public Administration, 41(7), 548-561. https://doi:10.1080/01900692.2017.1280819
Kidder, R. M. (2007). Como tomar decisões difíceis: muitas vezes na vida você precisa escolher entre o certo e o certo. Tradução de Sonia Augusto. São Paulo: Gente.
Lei nº 12.608 de 10 de abril de 2012. (2012). Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil – PNPDE. Retirado de: https://legislacao.presidencia.gov.br/atos/?tipo=LEI&numero=12608&ano=2012&ato=cf8ETRU1kMVpWT18a
Mattedi, M. (2017). Dilemas e perspectivas da abordagem sociológica dos desastres naturais. Tempo Social, 29(3), 261-285.
ND Online. (2019). Santa Catarina é referência quando assunto é gestão de riscos e desastres. Retirado de: https://ndmais.com.br/noticias/defesa-civil-catarinense-e-referencia-quando-assunto-e-gestao-de-riscos-e-desastres/?fbclid=IwAR2B8T_cWayHGpMuAgTJvyNadOFJqHrMUVwlAnqeDXeWxfdkQNx5alsUMLw.
Oliveira, M. (2010). Livro Texto do Projeto Gerenciamento de Desastres – Sistema de Comando em Operações. Florianópolis: Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil, Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres.
Pott, C. M., & Estrela, C. C. (2017). Histórico ambiental: desastres ambientais e o despertar de um novo pensamento. Estudos Avançados, 31(89), 271–283. https://doi.org/10.1590/s0103-40142017.31890021
Ramos, A. G. (1996). A Redução Sociológica. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora UFRJ.
Saban, L. I. (2016). International disaster management Ethics. Albany: State University of New York Press.
Santos, L. S. (2019). A ética da gestão pública à luz da abordagem da racionalidade: os dilemas morais vivenciados na gestão de riscos e desastres em Santa Catarina (Tese de doutorado). Universidade do Estado de Santa Catarina, Florianópolis, SC.
Santos, L. S., & Serafim, M. C. (2020). Quando o Desastre Bate à Porta: Reflexões sobre a Ética da Gestão Pública de Riscos e de Desastres. Administração Pública E Gestão Social, 12(2). https://doi.org/10.21118/apgs.v12i2.6011
Stengers, I. (2015). No tempo das catástrofes: resistir à barbárie que se aproxima. São Paulo: Cosac & Naify.
The Economist. (2017). Irma spared America, but still had a big effect on it. Sep. 14th. 2017. Retirado de: https://www.economist.com/news/united-states/21728964-one-12-americans-now-lives-home-some-risk-flooding-irma-spared-america.
UFSC/CEPED – Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Universitário de Pesquisa e Estudos sobre Desastres. (2016). Relatório de Danos Materiais e Prejuízos Decorrentes de Desastres Naturais em Santa Catarina: 1995 - 2014. Florianópolis: CEPED/UFSC.
Urby, H. Jr., & Mcentire, D. A. (2013). Applying public administration in emergency management: The importance of integrating management into disaster education. Homeland Security & Emergency Management, 11(1), 39-60.
Wilson, J., & Oyola-Yemaiel, A. (2001). The evolution of emergency management and the advancement towards a profession in the United States and Florida. Safety Science, 39(1-2), 117-131.
Zack, N. (2009). Ethics for Disaster. Lanham, MD: Rowman & Littlefield.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista de Administração FACES Journal
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista FACES, editada pela Universidade FUMEC, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Universidade Fumec e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).
A Revista de Administração FACES Journal é licenciada sob Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.