A proteção constitucional ao meio ambiente sob a perspectiva da modernidade líquida de Zigmunt Bauman

Résumé

Zygmunt Bauman, em sua extensa obra, abordou diferentes aspectos da evolução da sociedade, analisando, sobremaneira, os fatores que influenciaram seu desenvolvimento e que transformaram o comportamento social em relação ao mercado de consumo. O presente trabalho desenvolve-se em derredor do enriquecimento normativo, partindo da nova ordem constitucional de 1988, a qual alterou a antiga interpretação racionalizada e absolutista sobre o direito de propriedade, conferindo-lhe, por meio da constitucionalização, função social que não mais a reduz à sua razão econômica, mas também considera a relevância de seu ensejo socioambiental. Busca-se, portanto, investigar, conjugar e delinear os contornos de uma equidade intergeracional, como forma de manter o equilíbrio constitucional entre o capitalismo e a ecologia.