JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO COMO FORMA DE REMUNERAÇÃO DE ACIONISTAS: um estudo sobre o conflito de agência e as práticas de planejamento tributário

Jose Antonio de Sousa Neto; Ricardo Vinícius Dias Jordão; Juliano Lima Pinheiro; Roberto Patente Marquezine

doi:10.21714/1984-6975FACES2014V13N4ART2415

Autores

Jose Antonio de Sousa Neto Fundação Pedro Leopoldo
Ricardo Vinícius Dias Jordão Fundação Pedro Leopoldo
Juliano Lima Pinheiro Fundação Pedro Leopoldo
Roberto Patente Marquezine Fundação Pedro Leopoldo

DOI:

https://doi.org/10.21714/1984-6975FACES2014V13N4ART2415

Palavras-chave:

Planejamento tributário, Governança Corporativa, Política de dividendos, Teoria de Finanças, Remuneração de acionistas.

Resumo

A pesquisa descrita neste artigo teve como principal objetivo analisar e descrever como as maiores empresas de capital aberto do mercado brasileiro distribuíram seus resultados no exercício de 2013. Na análise, foram comparados os critérios adotados e a política de distribuição de lucros, tanto na modalidade de dividendos quanto na forma de juros sobre capital próprio (JSCP), por tipo de acionistas, quer sejam pessoas físicas ou jurídicas. Os dados foram obtidos no site da BMF&Bovespa e extraídos dos balanços publicados em 2013 relativos ao exercício de 2012. O estudo de natureza interdisciplinar teve como base as teorias da estrutura de capital, política de dividendos, governança corporativa e técnicas de planejamento tributário. Os resultados observados expandem o conhecimento sobre o tema ajudando a identificar uma tendência em se remunerar os acionistas pela modalidade de dividendos ou invés de JSCP em razão da existência de conflitos de agência e também em relação aos efeitos tributários relacionados a cada tipo de acionistas.

Biografia do Autor

Jose Antonio de Sousa Neto, Fundação Pedro Leopoldo

Possui graduação em Engenharia Civil pela Universidade Ferderal de Minas Gerais (1984), MBA em International Banking and Finance (1992) e doutorado em Accounting and Finance - PhD - The University of Birmingham (2001). É professor e pesquisador da Fundação Pedro Leopoldo. Foi Coordenador de Parcerias (RDI) da Fundação Dom Cabral onde atualmente é professor associado. Atua em áreas relacionadas ao desenvolvimento e profissionalização de empresas familiares e em áreas relacionadas ao desenvolvimento de negócios e finanças, entre elas: Finanças corporativas, gestão de valor, desenvolvimento e financiamento de projetos, opções reais e governança corporativa.

Ricardo Vinícius Dias Jordão, Fundação Pedro Leopoldo

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Pós-graduação em Controladoria e Finanças também pela UFMG. Tendo feito MBA em Gestão Empresarial, Mestrado em Administração Estratégica na Fundação Dom Cabral, Mestrado em Contabilidade e Controladoria na UFMG e o European PhD in Management Sciences (Accounting and Finance) pelo Center for Advanced Studies in Management and Economics (UE) em associação com o Swiss Management Center, Switzerland. A experiência profissional acumulada é de mais de 18 anos em organizações públicas e privadas em cargos técnicos, consultivos, executivos e gerenciais. Atualmente, esteve exercendo atividades de Auditor e Consultor de Negócios nas áreas financeira, tributária e de controladoria; sendo professor do Mestrado Profissional em Administração da FPL e pesquisador da UFMG. Além disso, atuando também como professor associado da Fundação Dom Cabral e do IBMEC; tendo, ainda, ministrado cursos de graduação, pós-graduação, MBAs, tecnológicos e sequenciais nas maiores e melhores instituições de ensino do estado de Minas Gerais tais como PUC-Minas, UFOP e UFMG.

Juliano Lima Pinheiro, Fundação Pedro Leopoldo

Doutor e Mestre em Mercado de Capitais, MBA e Especialização em Finanças, desenvolveu carreira corporativa, ao longo de 20 anos, como executivo de Finanças e Direção Geral em instituições financeiras brasileiras e multinacionais. Na área acadêmica atua como Professor Titular de Finanças do IBMEC e da Fundação Dom Cabral. Seu livro “Mercado de Capitais, Fundamentos e Técnicas”, em sua 7ª edição, é patrocinado e recomendado pela Bovespa. Como Conselheiro atua em diversos Conselhos, destacando-se: Conselhos das Apimecs MG e Nacional e Conselho de Regulação e Melhores Práticas da Atividade de Gestor de Patrimônio Financeiro na ANBIMA. Atualmente é Presidente da APIMEC-MG.

Roberto Patente Marquezine, Fundação Pedro Leopoldo

Contador e Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Administração pela Fundação Pedro Leopoldo. Especialista em Gestão de Serviços pelo Instituto de Educação Continuada PUC Minas. Professor de Planejamento Tributário e de Reorganização Societária do Instituto de Educação Continuada PUC Minas. Sócio Administrador da Deltaprice Auditoria, bem como da Deltaprice Serviços Contábeis. Trabalha também como Auditor Independente, Perito Contábil e coordena a área de treinamento do escritório em seus diversos segmentos. Realiza trabalhos de consultoria com foco em tributos, finanças e controles internos. Possui ampla experiência profissional de mercado, atestando mais de 20 anos de trabalho.