ANÁLISE DA DINÂMICA TRIBUTÁRIA MEDIANTE UM MODELO COMPORTAMENTAL PARA UMA CIDADE DE PORTE MÉDIO

Resumo

Este artigo tem por objetivo desenvolver e testar um modelo inovador que explicite como os antecedentes comportamentais conduzem à intenção e concretização do pagamento do tributo IPTU ao município de Ribeirão das Neves. Como metodologia, evidencia-se que, a partir dos referenciais teóricos, procedeu-se à criação e adaptação de um modelo de análise constituído de nove dimensões (construtos) e 44 indicadores (variáveis medidas) Com base nesse modelo analítico, construiu-se um questionário para uma pesquisa survey aplicado aos contribuintes. Como principais resultados, constatou-se que o modelo causal permitiu analisar a influência de aspectos comportamentais na determinação das intenções e concretização do pagamento do IPTU, sendo validado pelos dados provenientes da pesquisa survey. Adicionalmente, as hipóteses a respeito dos direcionamentos e intensidades foram testadas e validadas. As contribuições teóricas/metodológicas do estudo constituíram em contribuir com um exame dos fundamentos teóricos do modelo utilizado, representando mais um suporte empírico para o modelo apresentado, contribuindo para a sua robustez. Como contribuições sociais e para a gestão, apresenta-se um modelo e sua aplicação, constituindo-se em um instrumento gerencial e de planejamento, para municípios de porte médio, permitindo-se tratar a conformidade fiscal no combate à sonegação do pagamento do IPTU.