A experiência de Belo Horizonte na promoção da igualdade racial na educação

Resumo

Apresenta-se, neste artigo, a experiência da Secretaria Municipal de Educação de Belo Horizonte na implementação da Lei n. 10.639/03 com a atuação do Núcleo de Relações Étnico-Raciais e de Gênero no período de 2004 a 2007. Na primeira parte, é apresentada a contextualização das relações raciais na sociedade em geral e na educação em especial, com o objetivo de identificar os pontos cruciais para a efetivação de políticas públicas nesse campo. Em seguida, a experiência de Belo Horizonte é analisada no contexto das ações empreendidas pelo Núcleo de Relações Étnico-Raciais e de Gênero, apontando avanços e desafios em oito anos de existência. O objetivo é contribuir para a reflexão a respeito de políticas públicas para a promoção da igualdade racial na educação.