A EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA EM MINAS GERAIS

Abstract

Neste trabalho, faz-se um recorte histórico sobre o processo de implantação de escolas indígenas no Brasil, com ênfase nos povos de Minas Gerais, e analisa-se o caso específico dos índios Xacriabá e seu processo de escolarização. O ponto de partida são os direitos adquiridos pelos indígenas na Constituição de 1988 (art. 210) e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), de 20 de dezembro de 1996, que asseguram às comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e seus processos próprios de aprendizagem. A partir daí, verificam-se os desafios colocados para a implantação dessas escolas.