A REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

Authors

  • Eugênio Frederico Macêdo Parizzi Universidade FUMEC

DOI:

https://doi.org/10.21714/pretexto.v2i1.351

Author Biography

Eugênio Frederico Macêdo Parizzi, Universidade FUMEC

Downloads

Published

28/02/01

Issue

Vol. 2, No 1 - Fevereiro 2001

Section

Artigos

License

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

  • Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade.
  • Declaro, ainda, que uma vez publicado na revista Pretexto, editada pela Universidade Fumec, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores, caso haja, a qualquer outro periódico.
  • Por meio deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Universidade Fumec e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).

Licença Creative Commons
A Revista Pretexto é licenciada sob uma Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil.