INDICADORES AMBIENTAIS PARA ASSENTAMENTOS HUMANOS

Resumo

A propriedade de terras no Brasil está concentrada na mão de uma minoria. Isto ocorre desde os tempos da colonização e gera um déficit habitacional elevado no país, além da formação de assentamentos precários e informais, gerando locais de vulnerabilidade social, sanitária e ambiental. Com o fortalecimento de movimentos sociais e de programas nacionais e internacionais, as políticas públicas têm se direcionado para o cumprimento da função social da propriedade e do compromisso com a redução do déficit habitacional. Diante deste cenário, desenvolveu-se um trabalho científico, que teve como objetivo principal propor indicadores para a avaliação de áreas de assentamentos humanos. Os índices devem demonstrar a tendência do local quanto aos aspectos ambientais e de infraestrutura, contribuindo tecnicamente na análise da destinação de assentamentos em áreas públicas federais.