LEVANTAMENTO DE NECESSIDADES E ALOCAÇÃO DOS CARGOS DE TÉCNICOS EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS EM UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA FEDERAL
Palavras-chave:
Levantamento de Necessidades de Pessoal, Alocação de Pessoal, Técnico em Assuntos EducacionaisResumo
O presente artigo tem como objetivo analisar o levantamento de necessidades e a alocação de servidores ocupantes do cargo Técnico em Assuntos Educacionais, praticados pelo setor de gestão de pessoas da UFSC, utilizando como base para a discussão preceitos inerentes à gestão estratégica de pessoas em Instituições Federais de Ensino. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, desenvolvida por meio de um estudo de caso, utilizando a pesquisa bibliográfica, a investigação documental e entrevistas semiestruturadas para a coleta de dados, sendo a análise efetuada por meio da análise interpretativa, com a triangulação das fontes. Os dados coletados indicaram possibilidade de aperfeiçoamento no planejamento de pessoal na UFSC, no instrumento de levantamento de necessidades de pessoal e do processo de alocação de servidores, o que permitiria, por vezes, a alocação de servidores ocupantes do cargo Técnico em Assuntos Educacionais em setores com melhor aderência para o exercício de suas atribuições, evitando assim, o subaproveitamento de suas capacidades, entre outros aspectos.
Referências
Bergue, S. T. Gestão estratégica de pessoas no Setor Público. 2. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2020. ISBN: 978-85-450-0714-2. Disponível em: https://esapescola.com.br/wp-content/uploads/2021/12/Gestao-estrategica-de-pessoas-no-setor-publico.pdf
Brasil. Lei nº 3.849, de 18 de dezembro de 1960 (1960). Federaliza a Universidade do Rio Grande do Norte, cria a Universidade de Santa Catarina e dá outras providências. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3849.htm.
Brasil. Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (1990). Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Presidência da República. www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L8112cons.htm.
Brasil. Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005 (2005a). Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito das Instituições Federais de Ensino vinculadas ao Ministério da Educação, e dá outras providências. Presidência da República. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11091.htm.
Brasil. Decreto nº 5.825, de 29 de junho de 2006 (2006). Estabelece as diretrizes para elaboração do Plano de Desenvolvimento dos Integrantes do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, instituído pela Lei no 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5825.htm.
Brasil. Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019 (2019). Dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento. Presidência da República. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Decreto/D9991.htm#art35.
Brasil. Ministério da Educação. Ofício Circular nº 015/2005/CGGP/SAA/SE/MEC, de 28 de novembro de 2005 (2005b). Encaminha a descrição dos cargos técnico-administrativos em educação. https://dafdc.paginas.ufsc.br/files/2019/05/Of%C3%ADcio-MEC-15-2005-ATRIBUICOES_CARGOS_PCCTAE.pdf.
Brasil. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Catálogo de Teses e Dissertações (2024a). https://catalogodeteses.capes.gov.br/catalogo-teses/#!/.
Brasil. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Periódicos CAPES (2024b). https://www-periodicos-capes-gov-br.ez46.periodicos.capes.gov.br/.
Cançado, V. L., Duarte, R. G. & Costa, K. F. (2002). Mudanças no período pós-aquisição e o papel de gestão de pessoas: o caso da ABB/Montes Claros. Revista Gestão & Tecnologia, 1(1). https://revistagt.fpl.emnuvens.com.br/get/issue/view/11.
Cançado, V. L., Medeiros, N. L. & Jeunon, E. E. (2008). O profissional da informação: uma análise baseada nos múltiplos papéis de Ulrich. Revista Perspectivas em Ciência da Informação, 13(2), 196–218. DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-99362008000200013.
Carmo, L. J. O., Assis, L. B. de, Martins, M. G., Saldanha, C. C. T. & Gomes, P. A. (2018). Gestão estratégica de pessoas no setor público: percepções de gestores e funcionários acerca de seus limites e possibilidades em uma autarquia federal. Revista do Serviço Público, 69(2), 163-191. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v69i2.1759.
Coelho, F, de S; Menon, I. de O. A quantas anda a gestão de recursos humanos no setor público brasileiro? Um ensaio a partir das (dis)funções do processo de recrutamento e seleção – os concursos públicos. Revista do Serviço Público: v. 69 (2018), p. 151-180. Disponível em: https://revista.enap.gov.br/index.php/RSP/article/view/3497/2046
Contreras, F. A. G., Hidalgo, M. E. R., Millán, A. G. L. & Fernández, P. E. V. (2015). Teoria de agência (AT): pressupostos teóricos aplicáveis à gestão universitária. Inovar, 25(57), 11-26. http://www.scielo.org.co/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0121-50512015000300002.
Creswell, J. W. (2010). Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto (3a ed., M. Lopes Trad.). Artmed.
Cury, D. G. (2019). A (in)visibilidade do Técnico em Assuntos Educacionais: percalços e possibilidades de atuação na Universidade Federal de Uberlândia [Tese, Doutorado em Educação, Universidade Federal de Uberlândia]. Repositório Institucional - Universidade Federal de Uberlândia. https://repositorio.ufu.br/handle/123456789/27536.
Lewandowski, J. M. D. (2018). Os técnicos em assuntos educacionais do Instituto Federal do Paraná: em busca de sua identidade profissional [Dissertação, Mestrado em Educação, Universidade Estadual do Oeste do Paraná, Campus de Cascavel]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Unioeste. https://tede.unioeste.br/handle/tede/4027.
Lopes, M. G. (2019). Estudo da descrição e análise do cargo de técnico em assuntos educacionais em uma universidade federal do interior de Minas Gerais [Dissertação, Mestrado Profissional em Administração Pública em Rede Nacional, Universidade Federal do Triângulo Mineiro]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações da Universidade Federal do Triângulo Mineiro. https://bdtd.uftm.edu.br/handle/tede/847.
Marques, F. (2015). Gestão de Pessoas: fundamentos e tendências. Brasília: DDG/ENAP. https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/2521/1/GPFT%20-%20ApostilaCE.pdf.
Matoso, J. O., Coraiola, D. M. & Roglio, K. D. D. (2016). Gestão de recursos humanos na administração pública: um estudo de caso no Governo Estadual de Mato Grosso. Revista Gestão & Regionalidade, 32(95), 34-51. DOI: https://doi.org/10.13037/gr.vol32n95.2638.
Mintzberg, H. & Waters, J. A. (1985). Of strategies, deliberate and emergente. Strategic Management Journal, vol. 6, 257-272.
Moura, A. L. N. de & Souza, B. C. de. (2016). Gestão estratégica de pessoas na administração indireta do setor público federal: na prática, ainda um discurso. Revista do Serviço Público, 67(4), 575- 602. DOI: https://doi.org/10.21874/rsp.v67i4.1046.
Moura, S. L. de. (2017). O lugar dos Técnicos em Assuntos Educacionais em uma instituição federal de ensino superior do sul do Brasil [Dissertação, Mestrado em Educação, Universidade La Salle]. Repositório Institucional da Universidade La Salle. https://svr-net20.unilasalle.edu.br/handle/11690/766.
Nascimento Júnior, R. T. do. (2020). Avaliação Institucional via SINAES: um estudo sobre Representações Sociais dos Técnicos em Assuntos Educacionais da UFRN [Dissertação, Mestrado em Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Norte]. Repositório Institucional da UFRN. https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/32646.
Ribeiro, R. L. & Almeida, D. R. de. (2023). Alocação de pessoal: um estudo com os assistentes em administração do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. Boletim de Conjuntura (BOCA), 16(48), 198-223. DOI: https://doi.org/10.5281/zenodo.10393542.
Sanseverino, A. M. (2015). Plano de ação para o Técnico em Assuntos Educacionais em uma Instituição Federal de Ensino Superior [Dissertação, Mestrado Profissional em Sistemas de Gestão, Universidade Federal Fluminense]. Repositório Institucional UFF. https://app.uff.br/riuff/handle/1/17452.
Sanseverino, A. M. & Gomes, C. F. S. (2017). Plano de ação como estratégia para o cargo Técnico em Assuntos Educacionais. Revista Práticas em Gestão Pública Universitária, 1(1). https://revistas.ufrj.br/index.php/pgpu/article/view/4108.
Santana Junior, R. V. de. (2022). Os técnicos em assuntos educacionais e as relações de poder nos Centros Acadêmicos da Universidade Federal de Pernambuco [Dissertação, Mestrado Profissional em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste, Universidade Federal de Pernambuco. Attena – Repositório Digital da UFPE. https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/46518.
Schikmann, R. (2010). Gestão estratégica de pessoas: bases para a concepção do curso de especialização em gestão de pessoas no serviço público. In: Pantoja, M. J., Camões, M. R. de S. & Bergue, S. T. (Orgs.). Gestão de pessoas: bases teóricas e experiências no setor público. Brasília: ENAP. https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/514/1/Livro.pdf.
Silva, S. H. F. da. (2014). Pedagogos que atuam como técnicos em assuntos educacionais na Universidade Federal do Rio de Janeiro: caminhos e encruzilhadas dos processos identitários [Dissertação, Mestrado em Educação, Faculdade de Formação de Professores, Universidade do Estado do Rio de Janeiro]. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações - Universidade do Estado do Rio de Janeiro. https://www.bdtd.uerj.br:8443/handle/1/9938.
Souza, D. A. de. (2021). O fazer técnico-pedagógico do TAE no IF Baiano: a produção dos sentidos na invenção do cotidiano [Dissertação, Mestrado profissional em Educação Profissional e Tecnológica, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano]. Repositório eduCAPES. https://educapes.capes.gov.br/handle/capes/599959.
Rosa, A. V. do N., Oliveira, A. S. de & Esteves, F. V. de F. L. (2018). Uma possibilidade de atuação dos Técnicos em Assuntos Educacionais na UNIRIO: a realização do NAPE. Revista Práticas em Gestão Pública Universitária, 2(2), 194-202. https://revistas.ufrj.br/index.php/pgpu/article/view/18634.
Universidade Federal de Santa Catarina. Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas. (2020a). Portaria nº 137/2020/PRODEGESP, de 27 de fevereiro de 2020. Institui a Comissão para mapeamento da atuação dos servidores Técnicos em Assuntos Educacionais e respectivos locais de lotação no âmbito da Universidade Federal de Santa Catarina. Boletim Oficial da Universidade Federal de Santa Catarina, No. 32, 22-23. http://notes.ufsc.br/aplic/boletim.nsf.
Universidade Federal de Santa Catarina. (2020b). Plano de Desenvolvimento Institucional 2020 a 2024. Duarte, M. R. B. & Fey, V. A. (Orgs.). https://pdi.ufsc.br/.
Universidade Federal de Santa Catarina. Secretária de Planejamento e Orçamento. (2024a). Observatório UFSC. https://obs.ufsc.br/observatorio/gestao-de-pessoas/gestao-de-pessoas#corpo_pagina.
Universidade Federal de Santa Catarina. Secretária de Planejamento e Orçamento. (2024b). Relatório de Gestão 2023. https://dpgi-seplan.ufsc.br/2024/03/28/relatorio-de-gestao-2023/.
Universidade Federal de Santa Catarina. (2024c). Planilha de Levantamento de Necessidades de Servidores. https://cdim.ufsc.br/levantamento-de-necessidades-de-servidores-tecnico-administrativos/.
Universidade Federal de Santa Catarina. (2024d) Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP). https://capacitacao.ufsc.br/files/2024/03/PDP-2024.pdf.
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