MULHERES ADICTAS: SUBJETIVIDADE E TRANSVERSALIDADE DE GÊNERO NAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Mariana Aparecida Euflausino dos Santos Vieira; Sara Picheth Rockenbach

Autores

Mariana Aparecida Euflausino dos Santos Vieira Universidade Estadual de Maringá (UEM)/Professora https://orcid.org/0000-0003-0224-8862
Sara Picheth Rockenbach Instituto Federal Sul-rio-grandense/Professora https://orcid.org/0000-0002-4081-731X

Palavras-chave:

Transversalidade de gênero, drogas, dependência química, subjetividade, comunidades terapêuticas

Resumo

Esta pesquisa teve como objetivo (re)conhecer demandas de atenção às mulheres com transtorno por uso de substâncias (TUS) psicoativas, à luz dos aportes teóricos da subjetividade e da transversalidade de gênero nas políticas públicas de saúde (PNAD, PAIUAD e PNAISM). Como método, utilizou-se da abordagem qualitativa, com perspectiva interpretativa. O estudo foi desenvolvido nos serviços CAPS AD e em uma Comunidade Terapêutica no município de Maringá-PR. Foram realizadas entrevistas com profissionais da rede de saúde e mulheres em tratamento em uma Comunidade Terapêutica. Os dados foram analisados por meio da análise de narrativa em um processo interativo indutivo. Os resultados identificaram barreiras ao tratamento relacionadas a aspectos interpessoais — como relações sociais e familiares — e intrapessoais, como o distanciamento da relação mãe-filho nas Comunidades Terapêuticas, mesmo sendo essa relação potencializadora de ressignificação do sentido da vida. Estas barreiras dificultam a adesão ao tratamento, agravando o contexto. Tais resultados contribuem ao: a) alertar sobre fragilidades no tratamento de mulheres com TUS; b) evidenciar o silenciamento das necessidades dos corpos femininos nas políticas públicas; c) lançar olhares sobre novas possibilidades de estruturação de políticas públicas à saúde da mulher, considerando a subjetividade.

Biografia do Autor

Mariana Aparecida Euflausino dos Santos Vieira, Universidade Estadual de Maringá (UEM)/Professora

Possui doutorado em Administração pela Universidade Estadual de Maringá (2021), na linha Organização e Sociedade. Cursou Mestrado em Gestão e Desenvolvimento Regional pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná (2016), especialização em Finanças pela Faculdade Maringá (2011) e graduação em Administração pela Universidade Estadual do Paraná Campus Paranavaí (2010).Atua como docente no ensino superior desde 2012. Foi professora adjunta da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS/CPAQ), onde desenvolveu atividades vinculadas à Agência de Inovação e Ensino de Educação Digital (AGEAD/UFMS), mantendo parcerias institucionais em projetos de ensino, pesquisa e extensão. Atualmente é professora adjunta da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Desenvolve pesquisas nas áreas de Estudos Organizacionais, Cultura e Consumo, Etnografia Urbana, Simbolismo, Subespécies de Capitais Simbólicos, Empreendedorismo Popular e Indígena, Cidadania Financeira e Compras Públicas Sustentáveis.

Sara Picheth Rockenbach, Instituto Federal Sul-rio-grandense/Professora

Doutora em Administração pelo Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Estadual de Maringá, com período sanduíche na Universidade de Oxford, Saïd Business School. Mestre em Administração pela Universidade Estadual de Maringá (PPA/UEM), na linha de pesquisa em Organizações, Estratégia e Trabalho. Possui graduação com láurea acadêmica em Administração pela Universidade Estadual de Maringá (2009) e pós-graduação em Gestão de Pessoas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2013). Trabalhou como Professora Colaboradora Adjunta no Departamento de Administração da Universidade Estadual de Maringá e Professora Auxiliar no Departamento de Administração da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus Maringá. Atualmente é Professora efetiva EBTT no IFSul Campus Camaquã na área de Gestão e Negócios

Referências

Allen, K. (1995). Barriers to treatment for addicted African-American women. Journal of the National Medical Association, 87(10),751.

Andersson, C., Wincup, E., Best, D. & Irving, J. (2021). Gender and recovery pathways in the UK. Drugs: Education, Prevention and Policy, 28(5),454-464.

Azevedo, C. S. (2013). A Sociedade Contemporânea e as Possibilidades de Construção de Projetos Coletivos e de Produção do Cuidado nos Serviços de Saúde. In: Azevedo C. S. & Sá, M. C. (Orgs.). Subjetividade, gestão e cuidado em saúde: Abordagens da psicossociologia. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ. 49-72.

Baptista, G. C. (2012). Análise de políticas públicas, subjetividade e poder: matrizes e intersecções teóricas. Psicol. USP, São Paulo, 23 (1),45-67.

Bastos, F. I & Bertoni, N. (2014). (Org). Pesquisa Nacional sobre o uso de crack: quem são os usuários de crack e/ou similares do Brasil? quantos são nas capitais brasileiras? Rio de Janeiro: Editora ICICT/FIOCRUZ.

Bastos, L. C. & Biar, L. A. (2015). Análise de narrativa e práticas de entendimento da vida social. DELTA: Documentação de Estudos em Linguística Teórica e Aplicada, 31 (SPE),97-126.

Bastos, F. I. P. M. et al. (Org.). (2017). III Levantamento Nacional sobre o uso de drogas pela população brasileira. Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ICICT.

Blume, S.B. & Zilberman, M.L. (2004). Women: clinical aspects. In: Lowison, J., Ruiz P., Millman, R. B. et al. (Eds.). Substance abuse: a comprehensive textbook. 4th ed. Lippincott Willians & Wilkins,1049-64.

Borba, L. O. et al. (2012). Assistência em saúde mental sustentada no modelo psicossocial: narrativas de familiares e pessoas com transtorno mental. Revista da Escola de Enfermagem da USP, 46 (6),1406-1414.

Brasil. Ministério Da Saúde. (2004). Saúde Mental no Sus: Os centros de atenção psicossocial. Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília: Ministério da Saúde.

Brown, S. R. (2019). Subjectivity in the human sciences. The Psychological Record, 69(4),565-579.

Cambuí, H. A., Neme, C. M. B. & Abrão, J. L. F. (2016). A constituição subjetiva e saúde mental: contribuições winnicottianas. Ágora: Estudos em Teoria Psicanalítica, 19(1), 131-145.

Carvalho, D. & Meirinho, D. (2020). O quesito cor/raça: desafios dos indicadores raciais de mortalidade materna como subsídio ao planejamento de políticas públicas em saúde. RECIIS - Revista Eletrônica de Comunicação, Informação e Inovação em Saúde, Rio de Janeiro, 14 (3),656-680.

Caywood, K. & Darmstadt, G. L. (2024). Gender mainstreaming at 25 years: Toward an inclusive, collaborative, and structured research agenda. Journal of Global Health, 14:04011. https://doi.org/10.7189/jogh.14.04011

Collinson, B. & Hall, L. (2021). The role of social mechanisms of change in women’s addiction recovery trajectories. Drugs: Education, Prevention and Policy, 28(5), 426–436. https://doi.org/10.1080/09687637.2021.1929077

Cruz, M. S. & Ferreira, S. M. B. (2014) A rede de saúde na assistência para pessoas com dependência de álcool e outras drogas: das UBS e CAPS-AD aos hospitais gerais e hospitais psiquiátricos. In: Modalidades de tratamento e encaminhamento: módulo 6. – 7. ed. Brasília: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

Decreto nº 5.912 de 27 de setembro de 2006. (2006) Regulamenta a Lei no 11.343, de 23 de agosto de 2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e da instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD. Diário Oficial da União. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5912.htm

Decreto nº 9.791 de 11 de abril de 2019 (2019). Aprova a Política Nacional sobre Drogas. Diário Oficial da União. https://www.in.gov.br/web/dou/-/decreto-n-9-761-de-11-de-abril-de-2019-71137316

Eisenhardt, K. M. (1989). Building theories from case study research. Academy of Management Review, 14(4),532-550.

Elbreder, M. F. et al. (2008). Perfil de mulheres usuárias de álcool em ambulatório especializado em dependência química. J. bras. psiquiatr., Rio de Janeiro,57(1).

Farah, M. F. S. (2004). Gênero e políticas públicas. Revista Estudos Feministas, 12(1), 47-71.

Farah, M. F. S. et al. (2018). Gênero e política pública: panorama da produção acadêmica no Brasil (1983-2015). Cadernos EBAPE.BR, 16(3),428-443.

Ferreira, L. O. (2013). Health and Gender Relations: a reflection on the challenges for the implementation of public policies for health care for indigenous women. Ciência & Saúde Coletiva, 18(4), 1151-1159.

Fontes, A. M. M. & Marcondes, L. M. A. (Orgs.). (2005). Plano nacional de políticas para as mulheres. Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnpm_compacta.pdf

Fracasso, L. (2014). Tratamento de pessoas dependentes de substâncias psicoativas em Comunidades Terapêuticas. In: Modalidades de tratamento e encaminhamento: módulo 6.–7. ed. Brasília: Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas.

Franco, T. B & Merhy, E. E. (2012). Cartografias do Trabalho e Cuidado em Saúde. Tempus Actas de Saúde Coletiva, 6(2),151-163.

Ghosh, A., Jerkovic, D., Ignjatova, L. A., Bruguera, C., Ibrahim, D. I., Okulicz-Kozaryn, K., Maphisa, J. M., Martinelli, T. F., Neto, A., Canedo, J. & Gordon, R. (2023). Drug policies’ sensitivity towards women, pregnancy, and motherhood: A content analysis of national policy and programs from nine countries and their adherence to international guidelines. Addiction Science & Clinical Practice, 18(1). https://doi.org/10.1186/s13722-023-00410-0

Goulart, D. M (2019). Subjetividade e saúde mental crítica: lições do Brasil. Routledge.

Greenfield, S. F. et al. (2007). Substance abuse treatment entry, retention, and outcome in women: A review of the literature. Drug and Alcohol Dependence, 86(1),1–21.

IPEA. (2017). Nota técnica. Perfil das comunidades terapêuticas brasileiras. n. 21, mar. 2017.

Jansen, M., Meyer, D. E. E. & Felix, J. (2017). Mulheres usam substâncias psicoativas? atravessamentos de gênero na política de redução de danos no Brasil. Revista Psicologia Política, 17(38),90-104.

Lander, L., Howsare, J. & Byrne, M. (2013). O impacto dos transtornos por uso de substâncias em famílias e crianças: da teoria à prática. Serviço social em saúde pública, 28(3-4), 194-205.

Lei nº 11.343, de agosto de 2006. (2006). Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11343.htm

Lei nº 13.840, de 5 de julho de 2019 (2019). Nova Lei de Drogas. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Lei/L13840.htm

Lopes, F. J. O. (2016). Drogas e trabalho: considerações sobre atenção a trabalhadores usuários de drogas. Cadernos de Psicologia Social do Trabalho, 19(2), 209-220.

Melo, R. V. (2018). O Cuidado das mulheres na dependência química. Comunidades terapêuticas, 121. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/9461

Ministério da Saúde (2003). A Política do Ministério da Saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. Brasília, DF, 2003 https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_atencao_alcool_drogas.pdf

Ministério da Saúde. (2004). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e diretrizes. Brasília, DF, 2004. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nac_atencao_mulher.pdf

Ministério da Saúde. (2004a). Política Nacional de Humanização – Humaniza SUS. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizasus_2004.pdf

Miranda, L. (2013). Criatividade e trabalho em Saúde: contribuições da teoria winnicottiana. In: Azevedo, C. S. & Sá, M. C. (Orgs.). Subjetividade, gestão e cuidado em saúde: Abordagens da psicossociologia. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ,86-114.

Monitoramento e Acompanhamento. PNAISM. (2015). Ministério da Saúde. https://catalogo.ipea.gov.br/uploads/450_4.pdf

Nelson-Zlupko, L., Kauffman, E. & Dore, M. M. (1995). Gender differences in drug addiction and treatment: Implications for social work intervention with substance-abusing women. Social work, 40(1),45-54.

Nicholson et al. (1994). The relation between meaning in life and the occurrence of drug abuse: a retrospective study. Psychology of addictive behaviors. 8,24-28.

Nordenfors, M. & Höjer, I. (2012). Kvinnors erfarenheter av stöd från Mödra-Barnhälsovårdsteamet i Haga. FoU i Väst.

OMS. Organização Mundial da Saúde. (1994). Glossário de termos de álcool e drogas. Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. https://sgmd.nute.ufsc.br/content/sgmd-resources-conselheiros/ebook/medias/pdf/Glossario_alcool_drogas.compressed.pdf

OMS. Organização Mundial da Saúde. (2006). Neurociência do uso e da dependência de substâncias psicoativas. São Paulo: Roca https://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/42666/9788572416665_por.pdf;jsess

ONUDC. United Nations Office on Drugs and Crime (2016). Resolution 59/5: Mainstreaming a gender perspective in drug-related policies and programmes (Commission on Narcotic Drugs). https://www.unodc.org/documents/commissions/CND/CND_Sessions/CND_59/Resolution_59_5.pdf

ONUDC. United Nations Office on Drugs and Crime (2017). World Drug Report.

ONUDC. United Nations Office on Drugs and Crime (2022). World Drug Report.

Portaria nº 336, de fevereiro de 2002. (2002). Estabelecer que os Centros de Atenção Psicossocial poderão constituir-se nas seguintes modalidades de serviços: CAPS I, CAPS II e CAPS III. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2002/prt0336_19_02_2002.html

Portaria nº 2.197, de 14 de outubro de 2004. (2004). Redefine e amplia a atenção integral para usuários de álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, e dá outras providências. Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2004/prt2197_14_10_2004.html

Portaria nº 1.190, de 4 de junho de 2009. (2009) Institui o Plano Emergencial de Ampliação do Acesso ao Tratamento e Prevenção em Álcool e outras Drogas no Sistema Único de Saúde - SUS (PEAD 2009-2010) e define suas diretrizes gerais, ações e metas. Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2009/prt1190_04_06_2009.html

Portaria nº 3.088, de 23 de dezembro de 2011 (2011). Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de Crack, álcool e outras drogas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2011/prt3088_23_12_2011_rep.html

Portaria nº 130, de 26 de janeiro de 2012. (2012). Redefine o Centro de Atenção Psicossocial de Álcool e outras Drogas 24 h (CAPS AD III) e os respectivos incentivos financeiros. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2012/prt0130_26_01_2012.html

Portaria nº 3588, de dezembro de 2017. (2017). Altera as Portarias de Consolidação no 3 e nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Rede de Atenção Psicossocial, e dá outras providências. Ministério da Saúde. https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prt3588_22_12_2017.html

Portaria interministerial nº 2 de dezembro de 2017. (2017). Institui Comitê Gestor Interministerial. Ministério da Justiça e Segurança Pública. https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/1286090

Redmond, ML, Smith, S. & Collins, TC (2020). Explorando as experiências de mulheres afro-americanas com o tratamento do uso de substâncias: uma revisão da literatura. Jornal de psicologia comunitária, 48 (2),337-350.

Reed, B. G. (1985). Drug misuse and dependency in women: The meaning and implications of being considered a special population or minority group. International Journal of the Addictions, 20(1),13-62.

Resolução nº 1, de 19 de agosto de 2015 (2015). Regulamenta, no âmbito do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad, as entidades que realizam o acolhimento de pessoas, em caráter voluntário, com problemas associados ao uso nocivo ou dependência de substância psicoativa, caracterizadas como comunidades terapêuticas. Ministério da Justiça e Segurança Pública. https://dspace.mj.gov.br/bitstream/1/421/3/RES_CONAD_2015_1.html

Rodrigues, T. F. C. S. et al. (2019). Aumento das internações por uso de drogas de abuso: destaque para mulheres e idosos. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, 68(2), 73-82,2019.

Ritchie, J., Lewis, J. & El Am, G. (2003). Designing and selecting samples. In: Ritchie, J.; Lewis, J. (Ed.). (2003). Qualitative research guide: a guide for social science students and researchers. Sage,77-108.

Sá, M. C., Azevedo, C. S. (2013). Subjetividade e gestão: explorando as articulações psicossociais no trabalho gerencial e no trabalho em saúde. In: Azevedo, C. S. & Sá, M. C. (Orgs.). Subjetividade, gestão e cuidado em saúde: Abordagens da psicossociologia. Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ,30-48.

Santos, B. R. & Rezende, V. A. (2020). Sistema carcerário feminino: uma análise das políticas públicas de segurança com base em um estudo local. Cadernos EBAPE. BR, 18,583-594.

Silveira, M. L (2004). Políticas públicas de gênero: impasses e desafios para fortalecer a agenda política na perspectiva da igualdade. Políticas públicas e igualdade de gênero. São Paulo: Coordenadoria Especial da Mulher,65-76.

Souto, K. M. B. (2008). A política de atenção integral à saúde da mulher: uma análise de integralidade e gênero. Ser social, 10(22), 161-182.

Souto, K. & Moreira, M. R. (2021). Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: protagonismo do movimento de mulheres. Saúde em Debate, 45, 832-846.

Tuchman, E. (2010). Women and addiction: the importance of gender issues in substance abuse research. In Women, Children, and Addiction (pp. 23-34). Routledge.

Villar, N. L. & Santos, M. P. G. D. (2018). Sexualidade e relações de gênero nas comunidades terapêuticas: notas a partir de dados empíricos. Comunidades terapêuticas,101.

Viotti, M. L. R. (1995). Declaração do Brasil na IV Conferência Mundial sobre a Mulher. In Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher. Instrumentos internacionais de direitos das mulheres. Organização das Nações Unidas. https://bibliotecadigital.mdh.gov.br/jspui/bitstream/192/10971/1/declaracao_4_conferencia_mundial_mulher.pdf

Walby, S. (2005). Gender mainstreaming: Productive tensions in theory and practice. Social Politics: International Studies in Gender, State & Society, 12(3), 321–343. https://doi.org/10.1093/sp/jxi018

Weisner, C. (1993). Toward an alcohol treatment entry model: A comparison of problem drinkers in the general population and in treatment. Alcoholism: Clinical and Experimental Research, 17(4),746-752

WHO. World Health Organization. (2023). International statistical classification of diseases and related health problems (11th. ed.). https://icd.who.int/en