FINANCIAMENTO MUNICIPAL SUSTENTÁVEL
RELAÇÃO ENTRE DINÂMICA ECONÔMICO-EMPRESARIAL E IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
Keywords:
tax collection, financial autonomy, applied quantitative methodsAbstract
This scientific research aimed to assess how the dynamics of municipal economic and business activity and its essential elements correlate with tax revenues from property taxes. To this end, we identified the variations between the observed values from 2021 to 2022 regarding tax revenues from property taxes, which is the subject of this study, and their possible correlated variables representing municipal economic and business dynamics: variations in the number of business units operating locally; variations in the total number of employed individuals linked to these companies; and variations in the total compensation paid to those employed individuals also linked to these companies. Using nonparametric statistical tests applied to data from these variations, broken down into the 21 types/groups of the National Classification of Economic Activities (CNAE 2.0) for each municipality in each of the 853 states of Minas Gerais, it was possible to identify and understand how correlations between the behavior of factors representing local economic and business dynamics and variations in municipal tax revenues can inform the search for alternatives to sustainably increase the collection of own resources.
References
Afonso, J. R. R., Araújo, E. A., & Nóbrega, M. A. R. (2012). The urban property tax (IPTU) in Brazil: An analysis of the use of the property tax as a revenue source by Brazilian municipalities (Working Paper WP13JA2). Lincoln Institute of Land Policy. https://www.lincolninst.edu/app/uploads/2024/04/2285_1624_Afonso_WP13JA2.pdf
Andrioti, J. F., & Rister, C. A. (2024). Desatualização da avaliação imobiliária e seus efeitos na justiça tributária municipal. Revista de Direito e Gestão de Conflitos - RDGC, 2(1), 19–39. https://revistadgc.org/index.php/rdgc/article/view/22
Ávila, M. F. P., & Soares, A. A. dos S. (2024). A arrecadação tributária municipal própria e o investimento em saúde no estado de Minas Gerais municipal. RAGC, 16, 130–153. https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/ragc/article/view/3464
Carmona, P. A. C., & Bomtempo, E. P. de M. (2020). O direito à cidade, a especulação imobiliária e o IPTU progressivo no tempo. Revista de Direito da Cidade, 12(4), 2067–2089. https://doi.org/10.12957/rdc.2020.50752
Carvalho Junior, P. H. B. de. (2018). Panorama do IPTU: Um retrato da administração tributária em 53 cidades selecionadas (Texto para discussão 2419). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9313/1/td_2419.pdf
Castro, K. P. de, & Afonso, J. R. R. (2017). IPTU: Avaliação de potencial e utilização sob a ótica da teoria dos conjuntos fuzzy. Revista de Administração Pública, 51(5), 828–853. https://doi.org/10.1590/0034-7612160295
Corralo, G. da S., & Mattjie, D. (2020). A função social da propriedade e o IPTU progressivo: Análise dos municípios gaúchos com mais de 50.000 habitantes. Revista Thesis Juris, 9(2), 301–322. https://doi.org/10.5585/rtj.v9i2.17634
Costa, M. A., Martins, L. G. V., Funari, A. P., Araújo Junior, E. A. S. de, Cunha, F. C. L. da, Ribeiro, L., Lui, L., Almeida, L. F. G. de, Curi, R. L. C., Costa, R. P. da, & Baptista, Y. (2024, February). Financiamento do desenvolvimento urbano: Insumos para a construção da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (Dirur: Nota Técnica, 44). Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). http://dx.doi.org/10.38116/ntdirur44-port
Franca Júnior, D. J. (2020). Revisitando o ITBI e algumas de suas controvérsias. Revista Tributária e de Finanças Públicas, 147(28), 67–91. https://rtrib.abdt.org.br/index.php/rtfp/article/view/390
Iaroszeski, C. E. B., & Souza, H. H. F. de. (2022). Aplicação de alíquotas diferenciadas e da progressividade extrafiscal no IPTU para garantia do desenvolvimento urbano. Revista Tributária e de Finanças Públicas, 153(30), 77–92. https://rtrib.abdt.org.br/index.php/rtfp/article/view/565
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2024a). Cadastro Central de Empresas 2022. (Tabela 6450). Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA). https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6450
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. (2024b). Cadastro Central de Empresas 2022. (Tabela 9528). Sistema IBGE de Recuperação Automática (SIDRA).
https://sidra.ibge.gov.br/tabela/9528
Leôncio, E. M. C. G. (2024). Federalismo fiscal e tributação imobiliária na Região Metropolitana de Natal. Revista Brasileira de Direito Urbanístico, 10(19), 61–87. https://doi.org/10.55663/RBDU.v10.i19-ART03
Lisboa, J. M. de M. V. (2016). Definição de propriedade para fins de pagamento do IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana. Revista de Direito Brasileira, 14(6), 51–64. https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2016.v14i6.3024
Lopes, R. P. M., & Hianni, O. (2024). Descentralização fiscal, ciclos políticos e impostos locais: Uma análise do efeito das transferências incondicionais sobre a arrecadação dos municípios baianos. Cadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 21(37), 9–32. https://doi.org/10.22481/ccsa.v21i37.13674
Mattos, L. P. D., Pereira, V., & Pedrozo, A. (2023). Cidades e esforço fiscal para financiamento do desenvolvimento urbano. FAE - Caderno PAIC, 24(1), 340–357. https://cadernopaic.fae.emnuvens.com.br/cadernopaic/article/view/564
Nguyen, T.-K., Ahmad, Z., Nguyen, D.-T., & Kim, J.-M. (2025). A remaining useful lifetime prediction model for concrete structures using Mann-Whitney U test state indicator and deep learning. Mechanical Systems and Signal Processing, 222, Article 111795. https://doi.org/10.1016/j.ymssp.2024.111795
Oliveira, R. M. de. (2022). Bases de cálculo do IPTU e do ITBI (e do ITCMD). Revista Direito Tributário Atual, 50, 554–568. https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/2174
Oliveira, M. R. de, Araújo, S. A., & Silva, I. M. G. da. (2023). O reflexo da desatualização da planta genérica de valores na arrecadação do ITBI no município de Porto Velho. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 9(5), 3156–3177. https://doi.org/10.51891/rease.v9i5.10102
Passos, C. R., & Passos, G. O. (2024). Arrecadação de impostos dos municípios brasileiros na vigência da Constituição Federal de 1988: Anos 2003 a 2019. Gestão & Regionalidade, 40, Article e20248231. https://doi.org/10.13037/gr.vol40.E20248231
Peres, U., Minarelli, G., Strobel, D., Alves, J., Pereira, F., & Cardoso, R. (2021, September 20). O IPTU como instrumento de arrecadação e equidade tributária nas cidades: O caso do município de São Paulo. Centro de Estudos da Metrópole (CEM-Cepid/Fapesp), Nota Técnica 11. http://dx.doi.org/10.55881/CEM.doc.NTe011
Prion, S., & Haerling, K. A. (2014). Making sense of methods and measurement: Spearman-rho ranked-order correlation coefficient. Clinical Simulation in Nursing, 10(10), 535–536. https://doi.org/10.1016/j.ecns.2014.07.005
Rezende, T. D. H. de. (2025). A questão social como expressão da estrutura de tributação sobre o consumo e a propriedade no Brasil. RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho, 6, Article e024021. https://doi.org/10.20396/rbest.v6i00.19968
Santos, F. de A., & Boyadjian, M. P. (2019). Estudo sobre o imposto sobre propriedade territorial urbana cobrado nas capitais brasileiras: Análise da legalidade e forma de cálculo. Revista ENIAC Pesquisa, 8(2), 222–237. https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=3658674
Sousa, Á. (2019, March 21). Coeficiente de correlação de Pearson e coeficiente de correlação de Spearman: O que medem e em que situações devem ser utilizados? Correio dos Açores, p. 19. https://repositorio.uac.pt/bitstream/10400.3/5365/1/Sousa_CA_21%20Mar%c3%a7o%202019.pdf
Sousa, A. K. de M. (2020). Saúde fiscal dos municípios: Uma análise da arrecadação tributária dos municípios cearenses. Revista Acadêmica Escola Superior do Ministério Público do Ceará, 12(1), 11–25. https://doi.org/10.54275/raesmpce.v12i1.14
Spence, J. S., & Jurubeba, F. M. F. de O. (2024). ITBI - Imposto sobre transmissão de bens imóveis: Aspectos relevantes. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 10(4), 1655–1675. https://doi.org/10.51891/rease.v10i4.13576
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. (2024, November 13). Portal Receitas: A receita pública nos municípios mineiros.
Downloads
Published
Issue
Section
License
Copyright (c) 2025 Revista de Administração FACES Journal

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista FACES, editada pela Universidade FUMEC, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Universidade Fumec e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).

A Revista de Administração FACES Journal é licenciada sob Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.









