TRANSTORNOS MENTAIS RELACIONADOS AO TRABALHO: NOTIFICAÇÕES REGISTRADAS NOS ÚLTIMOS 10 ANOS NO BRASIL

Janaína Aparecida Soares; Karla Rona da Silva; Patrícia Lourdes Silva

Authors

Janaína Aparecida Soares Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0009-0002-4686-945X
Karla Rona da Silva Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0003-0495-789X
Patrícia Lourdes Silva Universidade Federal de Minas Gerais https://orcid.org/0000-0001-8857-4487

Keywords:

Saúde do trabalhador; Transtornos mentais relacionados ao trabalho; Vigilância em saúde; SINAN; Saúde mental ocupacional.

Abstract

This study analyzes the temporal trend and sociodemographic profile of notifications of Work-Related Mental Disorders (WRMD) recorded in the Notifiable Health Conditions Information System (SINAN) between 2013 and 2023. This is a quantitative study based on secondary data that evaluated the following variables: educational level, age, gender, year of notification, and issuance of the Work Accident Report (CAT). The results indicate a higher incidence of WRMD notifications among individuals with completed secondary education and higher education. Regarding age groups, the ranges from 30 to 39 years and 40 to 49 years stand out. Women consistently presented higher values than men, especially after 2020. Annual notifications showed two declines—one in 2018 and another in 2020—followed by an average annual increase of 38.4% per year from 2021 onward. There was a moderate increase in CAT issuance until 2019, followed by a slight decrease in 2020. The data on non-issuance of CAT are concerning. The results reinforce the relevance of organizational and public policies aimed at preventing psychosocial risks and promoting mental health in the workplace. It is concluded that WRMD notifications have increased over the last decade, especially after 2020.

Author Biographies

Janaína Aparecida Soares, Universidade Federal de Minas Gerais

Bacharel em Gestão de Serviços de Saúde pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Atua como auxiliar administrativo no setor financeiro do Hospital Metropolitano Odilon Behrens

Karla Rona da Silva, Universidade Federal de Minas Gerais

Doutora em Biomedicina pelo Instituto de Ensino e Pesquisa da Santa Casa de Belo Horizonte (2013). Mestre em Ciências da Saúde pela UNINCOR / Betim (2009). Especialista em Urgência e Atendimento pré-hospitalar Móvel pela Universidade Estácio de Sá/BH (2006). Possui graduação em Enfermagem pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2005). Atualmente é Professora Associada e Chefe do Departamento Gestão em Saúde da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais (EE/UFMG). Professora do Curso de Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde da Escola de Enfermagem da Universidade Federal de Minas Gerais. Líder do Núcleo de Pesquisa Gestão em Saúde - NUGES, Membro Titular no Núcleo de Estudos e Pesquisas em Urgência e Emergência (NEPEU) e do grupo de pesquisa Laboratório Interdisciplinar de Tecnologias Educacionais e Simulação em Saúde (LabITESS) ambos da EE/UFMG. Membro do Núcleo de Pesquisa em Enfermagem e Saúde (NUPES), da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Pesquisadora desenvolvendo estudos relacionados aos temas: Serviços e profissionais de saúde; Gestão de pessoas e Relações de trabalho; Gestão de Serviços de Saúde; Tomada de Decisão; Escassez de Recursos; Urgência e Emergência

Patrícia Lourdes Silva, Universidade Federal de Minas Gerais

Professora Assistente do Curso de Gestão de Serviços de Saúde da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em regime de Dedicação Exclusiva, e Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso. Doutora em Ciências Aplicadas à Saúde do Adulto pela UFMG (2025), Mestra em Gestão de Serviços de Saúde pela UFMG (2022) e Bacharel em Gestão de Serviços de Saúde pela UFMG (2015). Possui MBA em Gestão Hospitalar e pós-graduação em Gestão da Qualidade e Segurança do Paciente.Atua no Departamento de Gestão em Saúde da Escola de Enfermagem da UFMG, desenvolvendo atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica. Na graduação, é docente do Curso de Gestão de Serviços de Saúde; na pós-graduação, atua no Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde da UFMG e na Residência Multiprofissional em Gestão Hospitalar do Hospital das Clínicas da UFMG. Exerce atualmente a função de Vice-Coordenadora do Colegiado do Curso de Gestão de Serviços de Saúde, contribuindo para a governança acadêmica, o planejamento do curso, os processos avaliativos e a articulação institucional.É membro do Núcleo de Pesquisa Gestão em Saúde (NUGES). Desenvolve atividades de ensino e pesquisa relacionadas à gestão em saúde, qualidade, experiência e jornada do paciente, cuidado centrado no paciente, comunicação em saúde, ouvidoria, educação em saúde, mapeamento e gestão por competências e gestão de conflitos, articulando conhecimento científico, formação profissional e realidade dos serviços de saúde.Possui sólida experiência profissional em gestão hospitalar, tendo atuado, entre 2014 e 2022, no Hospital Unimed Contorno, onde exerceu as funções de ouvidora, supervisora do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) e do setor administrativo do Pronto-Socorro, além de ter sido responsável pelos projetos de Humanização, Experiência do Paciente e Cuidado Centrado na Pessoa. Possui, ainda, experiência em consultoria em saúde, especialmente nas áreas de gestão, qualidade, experiência do paciente e comunicação em saúde.Sua trajetória docente inclui atuação anterior como professora substituta e professora voluntária no Curso de Gestão de Serviços de Saúde da UFMG, bem como experiência docente no IEC PUC Minas e na Faculdade SENAC, contribuindo para a formação de profissionais e gestores de saúde, com ênfase na articulação entre teoria e prática profissional.Como pesquisadora, dedica-se especialmente às áreas de experiência e jornada do paciente, cuidado centrado no paciente, comunicação em saúde, qualidade em saúde, ouvidoria, educação em saúde, mapeamento e gestão por competências, gestão de conflitos e gestão de serviços de saúde, com interesse na produção e aplicação de conhecimentos voltados à qualificação da gestão e à melhoria dos serviços de saúde

References

Araújo, N., Araújo, T., & Palma, T. (2017). Vigilância em saúde mental e trabalho no Brasil: Características, dificuldades e desafios. Ciência & Saúde Coletiva, 22(10), 3235–3246. https://doi.org/10.1590/1413-812320172210.17552017

Bhoir, M., & Sinha, V. (2024). Human resource practices for employee well-being: A systematic literature review and directions for future research. Future Business Journal, 10, 95. https://doi.org/10.1186/s43093-024-00382-w

Brasil. Ministério da Saúde. & Organização Pan-Americana da Saúde. (2001). Manual de procedimentos para os serviços de saúde: Doenças relacionadas ao trabalho (Série A. Normas e Manuais Técnicos, nº 114). https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/doencas_relacionadas_trabalho_manual_procedimentos.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. (2007). Manual de normas e rotinas do SINAN (2ª ed.). https://portalsinan.saude.gov.br/images/documentos/Aplicativos/sinan_net/Manual_Normas_e_Rotinas_2_edicao.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. (2017). Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017: Consolidação das normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.

Brasil. Ministério da Saúde. (2023). Portaria GM/MS nº 1.999, de 27 de novembro de 2023: Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para atualizar a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

Brasil. Presidência da República. (2024). Lei nº 14.831, de 27 de março de 2024: Institui o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental e estabelece os requisitos para a concessão da certificação.

Brasil. Ministério do Trabalho e Emprego. (2024). Portaria MTE nº 1.419, de 27 de agosto de 2024: Aprova a nova redação do capítulo 1.5 “Gerenciamento de riscos ocupacionais” e altera o Anexo I da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1).

Brasil. Ministério da Saúde. (2024). Portaria GM/MS nº 5.674, de 1º de novembro de 2024: Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, e atualiza a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).

Caixeta, N. C., et al. (2021). A síndrome de burnout entre as profissões e suas consequências. Brazilian Journal of Health Review, 4(1), 593–610. https://doi.org/10.34119/bjhrv4n1-051

Campos, F. M., et al. (2020). Estresse ocupacional e saúde mental no trabalho em saúde: Desigualdades de gênero e raça. Cadernos Saúde Coletiva, 28(4), 579–589. https://doi.org/10.1590/1414-462X202028040559

Cardoso, M. D. C. B., & Araújo, T. M. D. (2016). Os Centros de Referências em Saúde do Trabalhador e as ações em saúde mental: um inquérito no Brasil. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 41(00), e7.

Dardot, P., & Laval, C. (2016). Neoliberalismo e subjetivação capitalista. Revista Olho da História, 22.

Dejours, C. (2018). A loucura do trabalho: Estudo de psicopatologia do trabalho (5ª ed.). Cortez.

Dulal-Arthur, T., et al. (2024). Line manager training and organizational approaches to supporting well-being. Occupational Medicine, 74(6), 416–422. https://doi.org/10.1093/occmed/kqae051

Franzim Neto, L. (2019). Avaliação da funcionalidade em profissionais afastados do trabalho por transtornos mentais e comportamentais. Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

Frost, P. (2003). Emoções tóxicas no trabalho. Futura.

Guimarães, M. H. D. (2025). Políticas públicas de saúde mental no combate ao burnout: a importância do atendimento multidisciplinar. Nursing Edição Brasileira, 29(324), 10906-10917.

Han, B. C. (2015). Sociedade do cansaço. Editora Vozes Limitada.

Hanique, F., & Gaulejac, V. (2015). Le Capitalisme paradoxant. Un système qui rend fou: Un système qui rend fou. Média Diffusion.

Lucca, S. R. (2017). SAÚDE, SAÚDE MENTAL, TRABALHO E SUBJETIVIDADE. Revista Laborativa, 6(1 esp), 147-159.

Macedo, J. M., & Giongo, C. R. (2023). Tecnologia e saúde mental: Um estudo sobre trabalhadores em cargos de gestão. Revista de Psicologia, 14, e023013. https://doi.org/10.36517/revpsiufc.14.2023.e023013

Maffia, L., & Pereira, L. (2014). Estresse no trabalho: Estudo com gestores públicos do estado de Minas Gerais. Revista Eletrônica de Administração, 79(3), 658–680. https://doi.org/10.1590/1413-2311.0052014.47163

Marck, C. H., Ayton, D., Steward, T., et al. (2024). Workplace culture, mental health and well-being of early- and mid-career health academics: A cross-sectional analysis. BMC Public Health, 24, 1122. https://doi.org/10.1186/s12889-024-18556-0

Ministério da Saúde. (2024). Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN): transtornos mentais relacionados ao trabalho – Brasil [Base de dados]. Departamento de Informática do SUS (DATASUS). http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sinannet/cnv/transmentalbr.def

Oliveira Lima, L. A., Junior, P. L. D., & de Oliveira Gomes, O. V. (2023). Saúde mental e esgotamento profissional: um estudo qualitativo sobre os fatores associados à síndrome de burnout entre profissionais da saúde. Boletim de Conjuntura (BOCA), 16(47), 264-283.

Oliveira, M. C. P., & Pinto, R. M. F. (2025). Saúde Mental e Trabalho: O Direito à Saúde Mental do Trabalhador como Desafio das Políticas Sociais. Revista Brasileira de Direito Constitucional, 25, 477-491.

Pordeus, M. P., Pordeus, C. L. V., & Mesquita, S. M. S. (2022). O trabalhador e a conjuntura do desemprego na pandemia de Covid-19: Consequências para a saúde mental. Conjecturas, 22(4), 359–373. https://doi.org/10.53660/CONJ-1264-V21

Safatle, V. (2016). O circuito dos afetos: corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo. Autêntica.

Schlindwein, V. L. D. C., et al. (2024). Sofrimento psíquico, uso de drogas e trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 49, edcinq17. https://doi.org/10.1590/2317-6369/35722pt2024v49edcinq17

Silva, M., & Tolfo, S. (2022). Processos psicossociais, saúde mental e trabalho em um instituto federal de educação. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 47, e13. https://doi.org/10.1590/2317-6369/22620pt2022v47e13.

Teófilo Filho, R. A., et al. (2023). Aspectos epidemiológicos dos transtornos mentais relacionados ao trabalho no Brasil na década de 2011 a 2020. Debates em Psiquiatria, 13, 1–24. https://doi.org/10.25118/2763-9037.2023.v13.695

Tribunal Superior do Trabalho. (2025). Atenção à saúde mental cobra novas práticas de gestão e combate a ambientes de trabalho tóxicos. https://www.tst.jus.br/-/aten%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-sa%C3%BAde-mental-cobra-novas-pr%C3%A1ticas-de-gest%C3%A3o-e-combate-a-ambientes-de-trabalho-t%C3%B3xicos.

World Health Organization. (2022). World mental health report: Transforming mental health for all. https://iris.who.int/server/api/core/bitstreams/40e5a13a-fe50-4efa-b56d-6e8cf00d5bfa/content.