A INFLUÊNCIA DE UM OBSERVATÓRIO SOCIAL ÀS DECISÕES PÚBLICAS EM UM MUNICÍPIO DE MINAS GERAIS
Palavras-chave:
Minipúblicos, Decisões públicas, Governança, Observatório SocialResumo
Objetivo: Analisar de que modo as práticas institucionais de um OS podem influenciar as decisões públicas em um município. Para isso, o estudo mapeou as características do desenho institucional do OSB-PM por meio das oito escolhas para minipúblicos, e analisou as influências e contribuições geradas pelo OSB-PM na governança pública municipal.
Método: O estudo apresentou uma abordagem qualitativa, de caráter descritivo. O método foi o estudo de caso aplicado, onde se utilizou como meios de coleta de dados: entrevistas semiestruturadas, pesquisa documental e observação direta não-participante. O enfoque consistiu em desenhar institucionalmente o minipúblico analisado para compreender a influência de suas deliberações. Para tratar e analisar os dados, utilizou-se a técnica de Análise de Conteúdo.
Resultados: O OSB-PM correspondeu às oito escolhas, especialmente às de Empoderamento e Monitoramento, revelando a sua conexão com o Estado. Verificou-se no intervalo analisado uma sequência consistente de deliberações que obtiveram reflexos decisórios do poder público municipal e dos órgãos de controle.
Considerações: Este estudo visou contribuir na ampliação do interesse acadêmico em práticas institucionalizadas de controle social e na percepção da importância de cidadãos comuns se apropriarem das temáticas de natureza pública em seus municípios.
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