O DANO EXISTENCIAL À LUZ DA POLISSEMIA DO TRABALHO E DOS RISCOS PSICOSSOCIAIS
ESTUDO COM SERVIDORES PÚBLICOS
Palavras-chave:
dano existencial, polissemia do trabalho, serviço públicoResumo
Parte-se da premissa da indissociabilidade entre vida e trabalho, assim como da existência, no serviço público, de um campo profícuo para esse estudo. O objetivo do estudo foi analisar empiricamente as conexões entre o dano existencial, como conceito primordialmente jurídico; o trabalho tido como um fenômeno polissêmico e multifacetado, de acordo com premissas da psicologia, da sociologia e da administração; e o conceito de riscos psicossociais no trabalho, tais como definidos pela Organização Internacional do Trabalho. A pesquisa foi realizada com 302 servidores de uma instituição pública no sul do Brasil. Em relação ao método, utilizou-se um conjunto de questões abertas acerca do Dano Existencial e questões fechadas sobre elementos como Fatores de Riscos Psicossociais e Violência Psicológica no Trabalho. A abordagem foi quanti-qualitativa, de caráter exploratório e descritivo. Entre os principais resultados está a inter-relação entre as características do dano existencial, na forma como é percebido pelos participantes da pesquisa, com as diferentes facetas da polissemia do trabalho. Tal conclusão incentiva o aprofundamento das pesquisas e aponta para a amplitude e a concretude do dano existencial no trabalho.
Referências
Aguiar, M. S., de Assis, B. A., de Oliveira, M. O. F., de Souza Rosa Filho, D., & Duarte, D. A. (2019). Dark Side in the Rural Sector: overview of working conditions similar to slavery in Brazil. Journal of Business Studies and Law, [S.l.],: 12(1), 4-24. ISSN 1981-223X.
Almeida Neto, A. A. (2005). Dano existencial: a tutela da dignidade da pessoa humana. Revista dos Tribunais, São Paulo, 6(24), out/dez.
Antunes, R. (2002). Os sentidos do trabalho: Ensaio sobre a afirmação e negação do trabalho. São Paulo: Boitempo.
Arendt, H. (2016). A condição humana. Rev. Rio de Janeiro: Forense Universitária, (13a ed.).
Bardin, L. (1977). Análise de conteúdo. Lisboa.
Bendassoli, P. F. (2009). Psicologia e trabalho: apropriações e significados. São Paulo: Cengage Learning.
Boucinhas Filho, J. C., & Alvarenga, R. Z. de. (2013). O Dano Existencial e o Direito do Trabalho. Revista Eletrônica Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, Paraná, 2(22), set. Recuperado de: www.mflip.com.br/pub/escolajudicial/?numero=22
Brasil. (2012). Resolução Nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde. Diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília: MS, dez. Recuperado de: https://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
Brasil. (2016). Resolução Nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde. Brasília: MS, maio. Recuperado de: http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf
Brasil. (2017). Lei 13.467, de 13 de julho de 2017. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2017/Lei/L13467.htm
Brasil. (2018). Oitava Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. Recurso Ordinário nº 1882/2016-0031-12. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Recuperado de: www.trt1.jus.br
Carreteiro, T. C. (2001). Psicossociologia em exame. In: Lèvy, A., Nicolaï, E., Enriquez, J., & Dubost (Orgs.), Psicossociologia: análise social e intervenção. Belo Horizonte: Autêntica.
Carvalho Neto, C. J. de, & Silva, L. P. da. (2015). Dano Existencial: autonomia, comparação com alguns danos de sua espécie e circunstâncias ilustrativas de sua ocorrência. Revista da Universidade Vale do Rio Verde, Três Corações, 13(1), jul.
Cattani, A. D., & Holzmann, L. (2011). Dicionário de trabalho e tecnologia. (2a ed.) Porto Alegre: Editora Zouk.
Clot, Y. (2007). A função psicológica do trabalho. São Paulo: Vozes.
Colomby, R. K., & Costa, S. G. da. (2018). Perspectives on labor polysemy: Theoretical foundations and study possibilities. Revista de Administração Mackenzie, 19(5). doi: 10.1590/1678-6971/eRAMG180082.
Colomby, R. K., & Oltramari, A. (2016). Integrando Perspectivas: O Trabalho Como Um Fenômeno Multifacetado. In: XL EnANPAD 2016, Costa do Sauipe. Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho.
Colomby, R. K., Oltramari, A. P., & Rodrigues, M. B. (2018). Integrating perspectives: proposal for the analysis of work as a multifaceted phenomenon. Rege Revista De Gestão, 25, 65-83.
Colomby, R. K., Salvagni, J., & Costa, S. G. Da. (2017). Um Fenômeno Polissêmico: o Trabalho Multifacetado em Dez Perspectivas Teóricas. In: XLI Encontro da ANPAD – EnANPAD.
Colomby, R. K., & Vaclavik, M. C. (2018). O sentido do trabalho nos mercados laborais digitais: em busca de entendimentos a partir do olhar de motoristas de aplictivos. In: Gregorio Perez-Arrau, Marcela Mandiola, Pablo Isla, Rodrigo Muñoz & Nicolás Ríos. (Org.). Nuevas formas de organización y trabajo: Latinoamérica frente a los actuales desafíos económicos, sociales y medioambientales. 1ed.Santiago: Red Pilares, 2, 1732-1744.
Dashtipour, P. & Vidaillet, B. (2017). Work as affective experience: the contribution of Christophe Dejours’ ‘psychodynamics of work’. Organization, 24(1), 18-35.
Dejours, C. (2004). Da psicopatologia à psicodinâmica do trabalho. Tradução Franck Soudant. Organizadores: Selma Lancman e Laerte Idal Sznelwar. Rio de Janeiro: Fiocruz.
Einarsen, S., Hoel, H., & Notelaers, G. (2009). Measuring exposure to bullying and harassment at work: Validity, factor structure and psychometric properties of the Negative Acts Questionnaire-Revised. Work & Stress, 23(1), 24-44.
Facas, E. P. (2013). Protocolo de avaliação dos riscos psicossociais no trabalho - contribuições da psicodinâmica do trabalho. Tese de Doutorado em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações, Universidade de Brasília, Brasília.
Ferreira, T.M. & Ghizoni, L.D. (2018). Levantamiento de los riesgos psicosociales relacionados al trabajo en funcionarios públicos del estado de Tocantins: el caso de los policías militares de Arraias. Revista Desafios, (5) n. Especial.
Frota, H. A. da. (2013). Noções fundamentais sobre o dano existencial. Noções fundamentais sobre o dano existencial. Revista Eletrônica JusLaboris, set. Recuperado de: https://juslaboris.tst.jus.br/bitstream/handle/1939/95532/2013_frota_hidemberg_nocoes_fundamentais.pdf?sequence=1
Frota, H. A. da., & Bião, F. L. (2010). O Fundamento Filosófico Do Dano Existencial. Revista Jurídica Unigran, Dourados, 12(24), dez.
Heloani, R., & Barreto, M. (2018). Assédio moral: gestão por humilhação. Curitiba, Juruá.
Hirigoyen, M. F. (2005). Assédio moral: A violência perversa no cotidiano. Rio de Janeiro: Bertand.
Hirigoyen, M. F. (2011). Mal-Estar no Trabalho: redefinindo o assédio moral. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil.
Horochovski, R. R., & Taylor, C. R. (2001). A estruturação do sujeito nas instituições e organizações: aspectos inconscientes no cotidiano organizacional. Revista Spei, 2(2), 37-47.
Karakas, F. (2010). Spirituality and Performance in Organizations: A Literature Review. Journal of Business Ethics 94.
Lima, S. C. C. (2013). Reconhecimento no trabalho. In: Vieira, F. O., Mendes, A. M., & Merlo, A. R. C. (Orgs.), Dicionário crítico de gestão e psicodinâmica do trabalho, 351-355. Curitiba: Juruá.
Lhuillier, D. (2011). Filiações teóricas das clínicas do trabalho. In P. F. Bendassolli & L. A. P. Soboll (Orgs.), Clínicas do trabalho: nova perspectiva para compreensão do trabalho na atualidade, 22-58, São Paulo: Atlas.
Löwy, M. (1993). Ideologias e ciência social: elementos para uma análise marxista. São Paulo: Cortez.
Marinho, M. O., & Vieira, F. D. O. (2019). A jornada exaustiva e a escravidão contemporânea. Cadernos EBAPE. BR, 17(2), 351-361.
Mow. (1987). International Research Team. Londres: Academic Press.
OIT, Organização Internacional do Trabalho (1984). Factores psicosociales en el trabajo: Naturaleza, incidencia y prevención. Serie seguridad, higiene y medicina del trabajo, núm. 56. Ginebra.
Pereira, A. C. L., Souza, H. A., Lucca, S. R. D., & Iguti, A. M. (2020). Fatores de riscos psicossociais no trabalho: limitações para uma abordagem integral da saúde mental relacionada ao trabalho. Revista Brasileira de Saúde Ocupacional, 45.
Perez, K. V. (2017). “Entre o real e o ideal, existe o possível”: a proposta da Clínica do Trabalho Institucional como dispositivo de atenção à saúde mental dos profissionais e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Tese (Doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre.
Pooli, A. M., & Monteiro, J. K. (2018). Assédio moral no judiciário: prevalência e repercussões na saúde dos trabalhadores. Revista Psicologia Organizações e Trabalho, 18(2), 346-353
Rodrigues, C. M. L., Faiad, C., & Facas, E. P. (2020). Fatores de risco e riscos psicossociais no trabalho: definição e implicações. Psicologia: Teoria e Pesquisa, 36.
Rozzetto, M. (2017). Dano Existencial: o que é? Dano gerado em razão do excesso de horas laborados.
Schlindwein, V. C. (2018). Assédio moral como estratégia de gestão no serviço público. Trabalho (En)Cena, 4(1), pp.221-237.
Soboll, L.A. (2017). Intervenções em assédio moral e organizacional. São Paulo: LTr.
Souza, R. M. B., & Tolfo, S. R. (2009). Significados atribuídos ao trabalho em condições precárias: um estudo com feirantes do largo da ordem de Curitiba, PR. Anais. In: XV Encontro da ABRAPSO.
Tylor, E. B. (1920). Primitive Culture. London, 1.
Vaclavik, M. C., & Pithan, L. H. (2018). The agency search: the meaning of work for app drivers. RAM. Revista de Administração Mackenzie, 19(5).
Zanelli, J. C., & Kanan, L. A. (2019). Fatores de risco, proteção psicossocial e trabalho: Organizações que emancipam ou que matam. Florianópolis: Editora Uniplac.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 Revista de Administração FACES Journal
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Declaro que o presente artigo é original, não tendo sido submetido à publicação em qualquer outro periódico nacional ou internacional, quer seja em parte ou em sua totalidade. Declaro, ainda, que uma vez publicado na Revista FACES, editada pela Universidade FUMEC, o mesmo jamais será submetido por mim ou por qualquer um dos demais co-autores a qualquer outro periódico. Através deste instrumento, em meu nome e em nome dos demais co-autores, porventura existentes, cedo os direitos autorais do referido artigo à Universidade Fumec e declaro estar ciente de que a não observância deste compromisso submeterá o infrator a sanções e penas previstas na Lei de Proteção de Direitos Autorias (Nº9609, de 19/02/98).
A Revista de Administração FACES Journal é licenciada sob Licença Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0 Internacional.