INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRABALHO NO BRASIL

MAPEAMENTO ANTES E DEPOIS DA ALTERAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DO FATOR ACIDENTÁRIO DE PREVENÇÃO.

Autores/as

Palabras clave:

Incidência de acidentes do trabalho; Fator Acidentário de Prevenção; Saúde e Segurança no trabalho.

Resumen

O objetivo deste artigo é mapear a incidência de acidentes de trabalho no Brasil por Divisão da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), nos períodos antes e depois da alteração do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) a partir da Resolução MF/CNP n.º 1.329 de 2017, o que torna a pesquisa original em relação a estudos anteriores. Metodologia: a pesquisa é descritiva e quantitativa. A amostra não probabilística compõe-se de 30 divisões da CNAE 2.0 com maior acidentalidade, totalizando 84,15% dos acidentes no período do estudo. Coletaram-se os dados na Base de Dados Históricos de Acidentes de Trabalho (Infologo AEAT), a partir dos quais foram calculadas incidências de acidentes de trabalho por ano e por divisão da CNAE nos períodos antes (2014 a 2016) e depois (2018 a 2021). Os dados foram analisados empregando-se estatísticas descritiva e inferencial como Testes Kolmogorov-Smirnov, Anova de Friedman e Teste de Wilcoxon. Conclusão: como resultado observou-se que a alteração do FAP em 2017 não gerou diferenças significativas na incidência da amostra desta pesquisa, contudo, houve diferenças nas incidências de acidentes por ano e indícios de diferenças comparativas durantes os anos anteriores à Pandemia Covid-2019. Limitações: a utilização de dados secundários da base de dados históricos de acidentes de trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência Social, que está sujeita a subnotificações, o que pode interferir na quantidade real de acidentes de trabalho, bem como o fato de estarem incluídos os anos de 2020 e 2021, período em que houve a decretação da pandemia de Covid-19.

Biografía del autor/a

Reisla Josyane de Araujo Costa de Moura Dias, UNB

Mestre em Administração Pública pela Universidade de Brasília. Graduada em Direito e Língua Portuguesa. É Analista Técnico de Políticas Sociais do Executivo Federal. Atualmente é Conselheira, representante do governo, no Conselho de Recursos da Previdência Social- CRPS e professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal.

Carlos André de Melo Alves. , Universidade de Brasília (UnB)

Professor Adjunto do Departamento de Administração da Universidade de Brasília (UnB), credenciado como orientador no Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA/UnB). Possui doutorado em Administração pela Universidade de São Paulo (FEA/USP), mestrado em Administração pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), especialização docente em Gestão de Tecnologia da Informação pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF) e graduação em Tecnologia em Processamento de Dados (Unesp). É analista do Banco Central do Brasil (BCB) desde 1998, possuindo experiência em gestão pública como Coordenador, Chefe de Subunidade e atuando desde 2016 como Assessor Pleno do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BCB. Atua nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, possuindo títulos como autor, avaliador de artigos científicos, bem como orientador na área de Administração. É pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisa em Operações, Logística e Métodos de Análise - GO META. As principais áreas de interesse de pesquisa contemplam estudos relacionados com organizações públicas e privadas, enfatizando: gestão de riscos, governança, regulação, Administração de Sistemas de Informação.

Citas

BRASIL. Resolução nº 1.329, de 25 de abril de 2017 do Conselho Nacional de Previdência, do Ministério da Fazenda. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 27 de abr. 2017.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Previdência. Infologo AEAT – Base de Dados Históricos de Acidentes de Trabalho. Brasília: Ministério do Trabalho e Previdência, 2023.

WERNKE, A. R. et al. Taxas de risco de acidentes de trabalho no Brasil: efeito do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)? Ciência e saúde coletiva, n. 26, v. 12, 13 dez. 2021.

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Publicado

08/10/25

Número

Vol. 26 Núm. 1 (2025): Vol.26, No 1 - janeiro a março 2025

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