ACCOUNTABILITY NOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

Autores/as

  • Bernardo Oliveira Buta Fundação Getúlio Vargas Escola de Administração de Empresas de São Paulo - FGV/EAESP
  • Marco Antonio Carvalho Teixeira Fundação Getúlio Vargas Escola de Administração de Empresas de São Paulo - FGV/EAESP
  • Vinicius Schurgelies Universidade Metodista de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.21714/pretexto.v19i4.5715

Palabras clave:

accountability, administração pública federal, transparência, prestação de contas, responsabilização

Resumen

O objetivo desse artigo é identificar como o termo “accountabilility” tem sido utilizado pela Administração Pública Federal e compreender o seu processo de desenvolvimento e significados. A coleta de dados ocorreu mediante busca por atos da Administração Federal no portal da Imprensa Nacional, utilizando a palavra-chave “accountability”, e abrangeu todas as seções do Diário Oficial da União, de janeiro de 1990 a junho de 2017. Os documentos foram avaliados com base nas datas de publicação; tipo de ato; órgão responsável pela publicação e Poder da República a que está vinculado; objeto de cada ato; definição de accountability adotada; e o contexto em que o termo foi utilizado. Observou-se uma crescente adoção do termo na administração pública federal a partir de 2008, mas com definições restritas à dimensão de prestação de contas. Há também um descompasso entre os poderes na sua adoção, com maior concentração de atos no Executivo e no Tribunal de Contas da União.

Biografía del autor/a

Bernardo Oliveira Buta, Fundação Getúlio Vargas Escola de Administração de Empresas de São Paulo - FGV/EAESP

Mestre em Administração (2016), Bacharel em Gestão de Políticas Públicas (2014) e em Ciências Biológicas (2007), todos pela Universidade de Brasília (UnB). Atualmente, cursa Doutorado em Administração Pública e Governo na Fundação Getúlio Vargas - Escola de Administração de Empresas de São Paulo (EAESP/FGV), além de atuar profissionalmente na Assessoria de Planejamento, Estratégia e Modernização da Gestão da Defensoria Pública-Geral da União.

Marco Antonio Carvalho Teixeira, Fundação Getúlio Vargas Escola de Administração de Empresas de São Paulo - FGV/EAESP

Mestrado em Ciências Sociais (1999) e doutorado em Ciências Sociais (2004) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É professor-adjunto e pesquisador do Departamento de Gestão Pública junto a Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas de São Paulo (EAESP-FGV), onde leciona nos cursos de graduação em Administração Pública e Administração de Empresas, bem como no Mestrado e Doutorado em Administração Pública e Governo e, também, no Mestrado Profissional em Gestão e Políticas Públicas. Desenvolve pesquisas acadêmicas e vem atuando como Consultor de organismos nacionais e internacionais em temas como: Transparência, Accountability e Controle da administração pública com foco no papel dos órgãos de controle e no controle social; arranjos cooperativos intergovernamentais, política brasileira e eleições. É líder do grupo temático Federalismo, Relações Intergovernamentais e Descentralização, junto a área de Administração Pública do ENANPAD (biênio 2015-2016). Atua como comentarista do programa CBNSP, da Rádio CBN, onde trata de questões ligadas aos problemas da cidade de São Paulo e suas políticas públicas, e é um dos editores do Blog Gestão, Política & Sociedade abrigado no jornal O Estado de S. Paulo.

Vinicius Schurgelies, Universidade Metodista de São Paulo

Doutorando em Administração Pública e Governo (FGV-EAESP); Mestre em Gestão e Políticas Públicas (FGV-EAESP); Pós-Graduado em Gestão Pública (UTFPR); Planejamento, Implementação e Gestão da Educação a Distância (UFF) e Auditoria Contábil Fiscal (FAMA); Graduado em Administração Pública (FGV-EAESP). Possui mais de 13 anos de experiência profissional como gestor público, consultor governamental e mais de 4 anos de experiência como professor universitário. Atualmente é servidor de carreira do Governo do Estado de São Paulo e exerce suas atividades como Diretor-Presidente do Instituto do Legislativo Paulista (ILP) da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP). Também é coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Pública da Universidade Metodista de São Paulo (UMESP).

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Publicado

02/12/18

Número

Vol. 19, No 4 - outubro a dezembro de 2018

Sección

Artigos

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