ESTUDO INTRODUTÓRIO SOBRE ADITIVOS CONTRATUAIS EM OBRAS PÚBLICAS DE EDIFICAÇÕES DE ÂMBITO MUNICIPAL

Resumo

O presente trabalho pretende investigar, em uma Instituição pública, as ocorrências dos aditivos contratuais de valor em obras de edificações e quais são os seus principais fatores geradores. Secundariamente, registraram-se também problemas associados a aditivos nos prazos contratuais. O trabalho apresenta os resultados preliminares de uma pesquisa exploratória, compreendendo as etapas de revisão bibliográfica, análise documental referente a aditivos contratuais em obras públicas de edificações sob a responsabilidade de uma Autarquia municipal, e realização de entrevistas com o objetivo de levantar, em caráter de estudo inicial, possíveis causas deste aditivos. No período pesquisado, o tempo acrescido nas obras, foi, em média, 111% maior que o prazo inicial contratual. Já o percentual de valor acrescido, foi, em média, de 17% em relação ao valor inicial do contrato. Constatou-se um caso típico de sucessivos aditivos contratuais devidos, principalmente, às falhas na gestão do processo de projeto adotado pela Autarquia, com encarecimento das obras e atrasos no atendimento das demandas da população. As causas levantadas estão em sintonia com aquelas apresentadas na literatura recente.