A Revista Meritum dedica no Volume 15, no ano de 2020, número especial comemorativo dos 10 (dez) anos de PPGD FUMEC.
O Mestrado em Direito, do PPGD/FUMEC, foi recomendado e autorizado pela CAPES em 9 de novembro de 2009, de acordo com o Ofício nº. 142-10/2009/CTC/ CAAII/CGAA/DAV/CAPES; reconhecimento: Portaria n. 609, de 18 de março de 2019. O Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade FUMEC (PPGD) iniciou suas atividades em 2010.
Na última avaliação quadrienal, pela CAPES, a nota do Programa subiu de 3 para 4.
Nesses dez anos de existência, sua principal preocupação foi a de se fortalecer e, neste contexto, buscou, especialmente: consolidar as estruturas administrativas e normativas internas, de materiais e de equipamentos necessários ao desenvolvimento de suas atividades; apresentar-se, no âmbito educacional, como opção de formação em nível de mestrado na Região Metropolitana de Belo Horizonte e outras cidades do Estado de Minas Gerais; buscar parcerias sociais e institucionais em nível nacional e internacional para o fortalecimento do curso; elaborar projetos para captação de fomento e recursos para ensino, pesquisa e extensão; promover a integração do corpo docente, discente e corpo administrativo do PPGD e da Graduação; consolidar-se como curso inovador e de excelência; formar e implementar projetos de pesquisa visando a integração entre os docentes e discentes do curso de graduação em direito, de outras áreas da Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Fumec e de outros cursos da pós-graduação stricto sensu da Fumec; oferecer disciplinas condizentes com os projetos e perfis dos discentes que ingressam no curso; criar e implementar metodologias inovadoras de ensino; fomentar a produção docente e discente; aprimorar os instrumentos e meios de divulgação da produção intelectual dos docentes e discentes; consolidar os procedimentos de participação coletiva e democrática dos docentes e discentes na condução do curso. Este último elemento deve, inclusive, ser destacado como traço marcante e diferencial deste PPGD.
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Na oportunidade, os Editores prestam sua homenagem e agradecimento a todos que contribuíram para esta louvável iniciativa da Universidade FUMEC e, em especial, a todos os autores que participaram da presente publicação, com destaque pelo comprometimento e seriedade demonstrados nas pesquisas realizadas e na elaboração dos textos de excelência.
Convida-se a leitura e/ou escuta prazerosa dos artigos apresentados, de forma dinâmica e comprometida com a formação de pensamento crítico, a possibilitar a construção de um Direito voltado à inclusão e concretização de preceitos insculpidos no Estado Democrático Constitucional de Direito.
Boa leitura a todos!
Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas
Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro
Coordenação Editorial
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