DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO

DOI: https://doi.org/10.46560/meritum.v18i4

Publicado: 04/09/23

Edição completa

Edição Completa

Expediente - Sumário

Expediente - Sumário
- PDF

Editorial

Editorial

Adriano da Silva Ribeiro, Sérgio Henriques Zandona Freitas
- PDF

DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL

PROCESSO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

José Alfredo de Oliveira Baracho Júnior
- PDF
PROCESSO CONSTITUCIONALIZADO E DECIDIBILIDADE DEMOCRÁTICA

Amanda Pereira, Vitor Salino de Moura Eça
- PDF
CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA E A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO NA GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA

Francisca Iracema de Souza Cavassa, Ana Rosa Góes Soares, Heitor Romero Marques
- PDF
A EMERGÊNCIA DE UM CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL NA EXEGESE DE UM DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE CODIFICAÇÃO

José Laurindo de Souza Netto, Adriane Garcel, Karen Paiva Hippertt
- PDF
PODER E TÉCNICA NA DIMENSÃO DO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

Gilberto Ferreira Marchetti Filho, Miriam Fecchio Chueiri, Rodrigo Brunieri Castilho
- PDF
METAS DE JULGAMENTO DO CNJ E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS ANÁLISE BASEADA NA TEMPERANÇA

Victor Saldanha Priebe; Fabiana Marion Spengler
- PDF
A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL FRENTE À JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Laís Alves Camargos, Lucas Lafetá Lopasso
- PDF
O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL.

Samuel Procópio Menezes de Oliveira, Alexandra Clara Ferreira Faria
- PDF
FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES VERSUS MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DA NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DA SUBJETIVIDADE DO JULGADOR POR MEIO DA TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO PROCESSO

Sérgio Henriques Zandona Freitas, Gabriela Oliveira Freitas, Paula Rocha de Oliveira
- PDF
O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO E SUAS INTERFACES E CONEXÕES COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Joseli Lima Magalhães
- PDF
(RE)PENSANDO O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO ÂMBITO INTERNO

Enio Nakamura Oku
- PDF
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS TÉCNICAS DE DECISÃO NO CONTROLE ABSTRATO DE NORMAS O MODELO BRASILEIRO

Otávio Martinez Isaquiel Ferreira, Eliana Franco Neme
- PDF
A IMPOSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA PARLAMENTARISTA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

Yhan Felipe Barbosa Chaves, Heitor Romero Marques, Bruno Almeida Albertini
- PDF
A INCLUSÃO DIGITAL COMO GARANTIA DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO: OS CONTRIBUTOS DE JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO PARA UMA TEORIA DEMOCRÁTICA DO PROCESSO NA ERA DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

Ana Lúcia Ribeiro Mól, Edilene Lôbo
- PDF
ESTUDOS INICIAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FERRAMENTA ACESSÓRIA OU UM NOVO SUJEITO PROCESSUAL?

Danúbia Patricia de Paiva, Helena Freitas
- PDF
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL

Carlos Eduardo Montes Netto, Danilo Henrique Nunes, Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira
- PDF
OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA HUMANIDADE E PESSOALIDADE NA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DAS PENAS

Ronan Cardoso Naves Neto, Marina Araújo Campos Cardoso, Sebastião Sérgio Silveira
- PDF
TELEVISÃO: SERVIÇO PÚBLICO, REGIME JURÍDICO E NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS

Cláudio Iannotti da Rocha, Pedro Machado Tavares
- PDF
LEVANDO OS DIREITOS DA PERSONALIDADE A SÉRIO: UMA ANÁLISE ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL, NO CONTEXTO DE JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA, E O CARATER OBRIGATÓRIO DOS PRECEDENTES DAS “CORTES DE VÉRTICE”

Dirceu Pereira Siqueira, Henriqueta Fernanda C.A.F.Lima
- PDF

DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO

Edição completa

Expediente - Sumário

Expediente - Sumário

Editorial

Editorial

DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL

PROCESSO E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL

PROCESSO CONSTITUCIONALIZADO E DECIDIBILIDADE DEMOCRÁTICA

CONSTITUIÇÃO SIMBÓLICA E A FUNÇÃO SOCIAL DO ESTADO NA GARANTIA DE ACESSO À JUSTIÇA

A EMERGÊNCIA DE UM CÓDIGO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL NA EXEGESE DE UM DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL A NECESSIDADE DE CODIFICAÇÃO

PODER E TÉCNICA NA DIMENSÃO DO DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL

METAS DE JULGAMENTO DO CNJ E OS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS CONSTITUCIONAIS ANÁLISE BASEADA NA TEMPERANÇA

A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE RECURSAL FRENTE À JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES E O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO

O PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL.

FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES VERSUS MOTIVAÇÃO DAS DECISÕES JUDICIAIS DA NECESSÁRIA SUPERAÇÃO DA SUBJETIVIDADE DO JULGADOR POR MEIO DA TEORIA CONSTITUCIONALISTA DO PROCESSO

O MODELO CONSTITUCIONAL DO PROCESSO E SUAS INTERFACES E CONEXÕES COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

(RE)PENSANDO O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO À LUZ DO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE NO ÂMBITO INTERNO

BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE AS TÉCNICAS DE DECISÃO NO CONTROLE ABSTRATO DE NORMAS O MODELO BRASILEIRO

A IMPOSSIBILIDADE DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA PARLAMENTARISTA NA DEMOCRACIA BRASILEIRA SOB A ÓTICA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988

A INCLUSÃO DIGITAL COMO GARANTIA DO MODELO CONSTITUCIONAL DE PROCESSO: OS CONTRIBUTOS DE JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO PARA UMA TEORIA DEMOCRÁTICA DO PROCESSO NA ERA DA REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA

ESTUDOS INICIAIS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL FERRAMENTA ACESSÓRIA OU UM NOVO SUJEITO PROCESSUAL?

APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL

OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA HUMANIDADE E PESSOALIDADE NA APLICAÇÃO E EXECUÇÃO DAS PENAS

TELEVISÃO: SERVIÇO PÚBLICO, REGIME JURÍDICO E NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS

LEVANDO OS DIREITOS DA PERSONALIDADE A SÉRIO: UMA ANÁLISE ENTRE O ATIVISMO JUDICIAL, NO CONTEXTO DE JUDICIALIZAÇÃO DA VIDA, E O CARATER OBRIGATÓRIO DOS PRECEDENTES DAS “CORTES DE VÉRTICE”

Enviar Submissão

Idioma

Informações

Desenvolvido por

Edição Atual