PRAZO FINAL - 30/04/2022 - PARA SUBMISSÃO DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO

DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO

 

Pretende-se, assim, fazer com que o “Dossiê temático” preste especial homenagem ao Professor Dr. José Alfredo de Oliveira Baracho que, no Brasil, foi precursor do estudo do modelo constitucional do processo que, em 1984, publicou a pioneira obra "Processo Constitucional".

José Alfredo de Oliveira Baracho nasceu em 1928 e faleceu em 2007, foi Coordenador da Pós-Graduação da Faculdade de Direito da UFMG (Doutorado e Mestrado). Professor Titular da UFMG. Livre Docente e Teoria Geral do Estado, Direito Constitucional e Direito Político. Doutor em Direito. Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. Prêmio Pontes de Miranda, pelo livro "Teoria Geral do Federalismo". Primeiro Presidente do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. Também autor de vários artigos e obras fundamentais ao estudo do Direito.

Com o objetivo de contribuir para a melhor compreensão desse fenômeno, este Dossiê aceitará a submissão de artigos originais que examinem as relações existentes entre o direito processual, direito fundamental e processo constitucional.

Como parte do processo de submissão, os autores são obrigados a verificar a conformidade da submissão em relação a todos os itens listados na aba Submissões na página da Revista MERITUM: http://revista.fumec.br/index.php/meritum/about/submissions

 

Prof. Dr. Sérgio Zandona

Coordenador do PPGD | PPGMCult da Universidade FUMEC

Editor da Revista Meritum (FUMEC)

 

Prof. Dr. Adriano da Silva Ribeiro

Editor Assistente da Revista Meritum (FUMEC)

 

CALENDÁRIO:

Período de Submissão no Dossiê: 01/01/2022 até 30/04/2022;

Período de Avaliação das Submissões: 01/05/2022 até 31/07/2022;

Publicação: 09/2022.