Os princípios da interpretação constitucional: a razoabilidade, a proporcionalidade e outros princípios interpretativos

Autores

  • Adolfo Mamoru Nishiyama

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v6i1.1071

Palavras-chave:

Constituição. Interpretação. Hermenêutica.

Resumo

O objetivo com este trabalho é analisar a interpretação constitucional, estudando suas principais características e os princípios que a norteiam. A supremacia da norma constitucional é fundamental para entender os princípios interpretativos da Constituição de um país. São analisados, também, dois princípios de suma importância – a razoabilidade e a proporcionalidade –, que servem de vetores orientadores para uma interpretação constitucional. Outros princípios interpretativos também são analisados para complementar a ideia de uma interpretação constitucional.

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