O Ministério Público e Assembleia Nacional Constituinte: as origens de um texto inovador

Autores

  • Mylene Comploier

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v10i1.3374

Palavras-chave:

Constituição. Assembleia Nacional Constituinte. Ministério Público. Origens.

Resumo

Considerando que recentemente houve o advento de comemoração dos 25 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, por alguns denominada de “Constituição-cidadã”, e que nesse período o Ministério Público brasileiro desenvolveu uma feição única no espectro mundial, em muito resultado do quanto preconizado no texto constitucional, útil neste momento trazer à colação informações já disponíveis, notadamente entrevistas, de modo a obter uma ideia geral de como foi a preparação, a atuação e as conquistas do Ministério Público na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e, ao final, o desenho constitucional obtido, de modo a questionar como foi possível a aprovação de um texto tão avançado, que superou até mesmo as expectativas da própria classe.

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Publicado

24/11/15