JURISDIÇÃO CONTEMPORÂNEA, MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Autores

  • Priscilla Nascimento Silva Universidade Presbiteriana Mackenzie
  • Andrea Boari Caraciola Universidade Presbiteriana Mackenzie

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v13i2.6431

Palavras-chave:

resolução de conflitos, carências e deficiências da justiça estatal, meios alternativos, concepção atual de jurisdição e acesso à Justiça, Propriedade Intelectual.

Resumo

RESUMO

Este artigo propõe-se a uma revisão conceitual, atualizada e contextualizada, das noções de jurisdição e de acesso à Justiça, e a uma reflexão sobre o demandismo judiciário fomentado pela leitura equivocada do conceito de acesso à justiça, bem como sobre a utilização dos chamados meios alternativos para resolução de conflitos de Propriedade Intelectual, os quais, em conclusão, foram verificados como muito vantajosos.

Biografia do Autor

Priscilla Nascimento Silva, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Mestranda em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Bacharel em Direito pela mesma instituição. Advogada e professora de inglês jurídico.

Andrea Boari Caraciola, Universidade Presbiteriana Mackenzie

Pós-doutoranda pela Universidade de Lisboa - Especialidade em Ciências Jurídico-Civis (2017). Pós Doutora em Direito Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae - Centro de Direito da Universidade de Coimbra (2016). Doutora em Direito, área direito processual civil, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Mestre em Direito, pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2000). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP). Membro do Centro de Estudos Avançados de Processo (CEAPRO). Professora adjunta da Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde leciona disciplinas de direito processual civil. Coordenadora de Extensão da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (maio/2011 a fevereiro/2013). Coordenadora da Prática Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie (abril/2006 a julho/2011). Líder do grupo de pesquisa CAPES CNPQ "Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo (certificado pela UPM). Autora e coordenadora de várias obras jurídicas. Tem proferido aulas, palestras, cursos e participado de bancas examinadoras em várias universidades do país. Pedagoga com habilitação específica em Administração Escolar, graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (1994). É advogada na área cível.

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Publicado

18/05/19