TEORIA NEOINSTITUCIONALISTA DO DIREITO DE NEIL MACCORMICK: A RELAÇÃO ENTRE A ORDEM JURÍDICA E A ORDEM MORAL
DOI:
https://doi.org/10.46560/meritum.v14i1.6818Palavras-chave:
Neoinstitucionalismo, Teoria Institucional do Direito, Ordem Normativa InstitucionalResumo
Neil Maccormick no livro Institutions of Law: An essay in legal theory expressa a consolidação da sua teoria que ficou conhecida como neoinstitucionalista. O autor formula sua teoria no que tange a normatividade do Direito. A teoria de Maccormick tem como ponto fulcral a ideia de Direito como uma ordem normativa institucional. Nesse sentido, objetiva-se analisar de forma descritiva os seus principais pressupostos, levando em conta que a teoria do direito proposta pelo autor - a nova teoria institucional do direito – ilustra que ele não se apresenta como positivista puro. Tem como problema: o que poder-se-ia entender por Direito e, por consequência, uma ordem normativa institucional a partir de Maccormick? A fim de responder o presente questionamento, a metodologia empregada obedece ao trinômio: Teoria de Base/Abordagem, Procedimento e Técnica. Como Teoria de Base e Abordagem optou-se pelo método dedutivo. Os procedimentos elegidos foram a pesquisa bibliográfica e documental (em meios físicos e digitais). A técnica empregada foi a construção de fichamentos e resumos estendidos. O neoinstitucionalismo é uma das importantes teorias que se propõe a atualizar o legado positivista e se mostra relevante no cenário do pensamento jurídico contemporâneo.
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