DESCOMPASSOS ENTRE A CONSTITUIÇÃO E O PLANO FÁTICO QUANTO ÀS NORMAS DE DIREITOS SOCIAIS: BUSCA POR SOLUÇÕES E VETORES INTERPRETATIVOS

Autores

  • Rafael José Nadim de Lazari UNIMAR - Universidade de Marília/SP
  • Dalson Gustavo Batista

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v14i2.7121

Palavras-chave:

Constitucionalização simbólica. Normas programáticas. Sociedade aberta de intérpretes. Interpretação plural.

Resumo

Através dos métodos lógico e dedutivo, e valendo-se da doutrina e da jurisprudência como fontes de pesquisa, este estudo busca demonstrar o atual distanciamento entre o Texto Constitucional e a realidade cotidiana no tocante às normas consagradoras de direitos sociais, notadamente por conta do fenômeno da simbologia constitucional. Como forma específica de abordar o problema, propõe-se a mais ampla participação no processo interpretativo, a fim de instrumentalizar o aplicador do Direito (no caso, o magistrado) em suas decisões judiciais. Neste sentido, serão dados alguns exemplos, como é o caso das audiências públicas, como meios de assegurar uma reaproximação da Constituição com a realidade.

Biografia do Autor

Rafael José Nadim de Lazari, UNIMAR - Universidade de Marília/SP

Advogado e consultor jurídico. Pós-Doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal. Estágio Pós-Doutoral pelo Centro Universitário “Eurípides Soares da Rocha”, de Marília/SP. Doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica, de São Paulo/SP. Professor da Graduação, do Mestrado e do Doutorado em Direito da Universidade de Marília/SP - UNIMAR. Coordenador da Pós-Graduação em Direito Constitucional da Rede LFG de Ensino. Professor convidado de Pós-Graduação (LFG, EBRADI, Projuris Estudos Jurídicos, IED, dentre outros), da Escola Superior de Advocacia, e de Cursos preparatórios para concursos e Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (LFG, G7, Vipjus, IED, Vocação Concursos, PCI Concursos, dentre outros). Professor dos Programas “Saber Direito” e “Academia”, na TV Justiça, em Brasília/DF. Membro da UJUCASP - União dos Juristas Católicos de São Paulo. Membro da ABDPro - Associação Brasileira de Direito Processual. Palestrante no Brasil e no exterior. Autor, organizador e participante de inúmeras obras jurídicas, no Brasil e no exterior. E-mail: prof.rafaeldelazari@hotmail.com

Dalson Gustavo Batista

Advogado e consultor jurídico.

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Publicado

19/03/20

Edição

Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019

Seção

Artigos

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