SUSTENTÁVEL PARA QUEM? A GENTRIFICAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO URBANA COMO UMA CONSEQUÊNCIA DAS OBRAS DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL EM FOZ DO IGUAÇU

Resumo

O presente estudo parte da constatação da existência de um hiato entre a qualidade da produção teórica e as formas de execução praticadas nos planos de desenvolvimento regional. Assim sendo, o escopo central foi discutir  o uso das obras de desenvolvimento regional como instrumento desenvolvimentista urbano, indagando se os investimentos locais que têm por escopo o desenvolvimento local feitos na cidade de Foz do Iguaçu, Oeste do Paraná, alcançam ou  atendem à população local. A cidade em questão é um polo turístico, aspecto utilizado como política de promoção do enriquecimento local. Este estudo aponta que, na realização dos empreendimentos, a população local seguiu empobrecida e a distribuição dos lucros não foi percebida pelos moradores das áreas atingidas, que não tiveram acesso aos serviços de luxo oferecidos e ainda sofreram outras consequências ao processo de gentrificação urbano. Para tal análise, foi utilizado o método dedutivo a partir de pesquisas historiográficas sobre a criação e o crescimento da cidade e de trabalhos anteriores publicados com relatos de memórias coletados por pesquisadores da tríplice fronteira. Tais estudos foram confrontados com  o Artigo 170 da Constituição Federal, especialmente o inciso VII, que determina a redução das desigualdades regionais e sociais como escopo dos princípios gerais da atividade econômica. Outro elemento analisado foi o conceito de sustentabilidade dentro do desenvolvimento regional, especificamente na região de Foz do Iguaçu, que é enviesada de fronteiras e pluralidades. Concluiu-se que o desenvolvimento pensado só pelo capital, pelo lucro, da forma como foi executado até agora, não favoreceu ao desenvolvimento pleno e não cumpriu os preceitos constitucionais. Defende, desse modo, uma abordagem específica do desenvolvimento, vista como um processo de expansão das liberdades substantivas das pessoas, que são, de fato, o objeto da norma, passando por uma compreensão integrada dos papéis das diferentes instituições que se propuseram a promover o desenvolvimento e suas interações com os sujeitos envolvidos.