A QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL E O DUMPING SOCIAL – IMPLICAÇÕES JURÍDICAS NO ÂMBITO BRASILEIRO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v16i2.8536

Resumo

O presente artigo visa analisar como as novas modalidades de trabalho e as inéditas formas de contratação da mão de obra que a caracterizam a 4ª revolução industrial consubstancia-se em terreno fértil para a prática do dumping social, precarizando as relações trabalhistas, deflagrando a concorrência desleal no cenário empresarial e, por fim, como esta prática pode ser combatida em território nacional. Como metodologia de pesquisa, optou-se pelo método dedutivo, mediante consulta documental, bibliográfica e jurisprudencial. Inicialmente, fez-se necessária a contextualização da 4ª revolução industrial e do dumping social; em seguida, abordou-se odumping socialno contexto da 4ª revolução industrial; por fim, analisou-se os instrumentos efetivamente existentes no ordenamento jurídico para o combate a tão deletéria prática em nosso país.

Biografia do Autor

Fábio Siqueira Machado, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES

Mestrando (aluno regular) em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES, com dissertação a ser defendida na área de Direito Processual e Material do Trabalho. Professor voluntário do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Estágio de Docência nas disciplinas Direito do Trabalho do 5º período e Prática Trabalhista do 8º período, ambos da Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Especialização em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia. Especialização (MBA) em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas - FGV. Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Campos dos Goytacazes/RJ. Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES-CNPq). Membro da Comissão de Direito do Trabalho e Sindical da OAB/ES. Advogado trabalhista e consultor jurídico.

Claudio Jannotti da Rocha, Universidade Federal do Espírito Santo

Professor Adjunto do Curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Coordenador e Pesquisador do Grupo de Pesquisa Trabalho, Seguridade Social e Processo: diálogos e críticas (UFES-CNPq).

Downloads

Publicado

04/02/22

Edição

Vol. 16, Nº 2 - maio/agosto 2021

Seção

Artigos

Licença

Licença Creative Commons

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).