ESTUDO ACERCA DA APLICAÇÃO DE UM SISTEMA DE ALÍQUOTAS SOCIALMENTE MAIS JUSTO PARA A COBRANÇA DO IPTU

Resumo

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), é um imposto de caráter municipal, propriedades às com construção em meio urbano. O dinheiro arrecadado por meio da cobrança do IPTU sobre os imóveis, é extremamente importante para o município, porque ele é destinado para o pagamento das despesas da prefeitura. No município de Contagem a renda dos imóveis ainda não é levada em conta a diversidade de categorias e valores dos imóveis, bem como o estabelecimento de formas de tributação. Neste caso, uma alternativa é a adoção de um modelo, baseado na definição de um conjunto de alíquotas que sejam de acordo com o tipo dos imóveis e com o objetivo de cobrar taxas mais justas para os contribuintes, mas sem prejudicar a arrecadação do município. O presente trabalho propõe o uso de um modelo matemático e de métodos de otimização para solucionar o problema de definição de alíquotas do município de Contagem-MG. O método utilizado mostrou, por meio de experimento, ser capaz de encontrar soluções de boa qualidade para o problema abordado.