VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E PRODUCÃO ACADÊMICA NO BRASIL
LACUNAS E DESAFIOS PARA O CAMPO DA COMUNICAÇÃO
Palavras-chave:
Violência política; Gênero; Comunicação; Polarização; Estado da arte.Resumo
O artigo apresenta resultados da produção acadêmica brasileira sobre a violência política de gênero (VPG), no período de 2020 a 2024, no campo da Comunicação. O recorte temporal demarca registros imediatamente antes e após a Lei nº 14.192, de 2021, que tornou crime e tipificou a violência política de gênero no Brasil. No desenho metodológico da pesquisa, adota-se a abordagem Estado da Arte (Farias, 2024; Ferreira; 2002; Teixeira, 2023) para as etapas de coleta e análise de dados do Catálogo de Teses e Dissertações da Capes e de anais de eventos acadêmicos da área da Comunicação. Os achados revelam a incipiência de trabalhos na Comunicação, sinalizando o potencial aberto para futuras pesquisas que problematizem desigualdades e injustiças de gênero em cenários políticos de exacerbada polarização com usos de diferentes faces do negacionismo, favorecidos pelas mídias digitais
Referências
BARROS, L. MPF acompanha 300 casos de violência política de gênero no Brasil; no Ceará, são pelo menos 7. Diário do Nordeste, Fortaleza, 18 fev. 2025. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/mpf-acompanha-300-casos-de-violencia-politica-de-genero-no-brasil-no-ceara-sao-pelo-menos-7-1.3615490. Acesso em: 1 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/codigo-eleitoral-1/codigo-eleitoral-lei-nb0-4.737-de-15-de-julho-de-1965. Acesso em 05 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. Dispõe sobre os partidos políticos. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9096.htm. Acesso em 05 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece as normas para as eleições. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm. Acesso em 05 mar. 2025.
BRASIL. Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021. Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14192.htm. Acesso em: 05 mar. 2025.
CASTRO, N. S. Violência política de gênero e os valores que a sustentam. Anais... 10º Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política – Compolítica, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 09 a 11 maio 2023.
FARIAS, C. Estado da arte sobre jornalismo de soluções: definições, percepções e críticas. Contraponto, v. 43, n. 2, p. 01-16, 2024.
FERREIRA, N. S de A. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Estado & Sociedade, v. 23, n. 79, p. 257-272, 2002.
KROOK, M. L.; SANÍN, J. R. Violência contra las mujeres en politica: en defesa del concepto. Política Y Gobierno, v. XXIII, n. 2, p. 459-490, 2º semestre/2016.
MAIA, K.; COSTA, J. S.; BRITO, L. B. de. A ordem dos fatores altera o produto? Uma busca pelos registros de violência política de gênero em trabalhos sobre Dilma Rousseff. Anais... 22º Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo, Belém, 2024. v. 22. ISSN 2316-7564.
OLIVEIRA, A. V. Alternativo(a) e contra-hegemonia na produção e reprodução de sentidos dentro da lógica hegemônica: uma análise sobre a narrativa da violência política de gênero nos media na região Amazônica. In: Anais ... 21º Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo, Brasília, 2023. v. 21. ISSN 2316-7564.
OLIVEIRA, A. L. M. Enfrentamento da violência de gênero no processo legislativo nos discursos durante a tramitação da Lei nº 14.192/2021 e interdiscursividade com movimentos sociais. 2023. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Semiótica) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.
PASSOS, N.; JOHNSON. Violência política de gênero e competência midiática: o caso da deputada estadual mineira Andréia de Jesus no Twitter. Culturas Midiáticas, v. 16, p. 248-265, 2022.
PANKE, L. Caminhos para o Protagonismo Feminino. Governador Valadares: Univale Editora, 2025. Livro eletrônico.
SABBATINI, L.; Chagas, V. Trajetórias interrompidas, insultos dissimulados: a violência política de gênero em plataformas digitais. Anais... 33º Encontro Anual da Compós, Niterói, 2024. Disponível em: https://proceedings.science/compos/anais/33o-encontro-anual-da-compos-2024. Acesso em: 28 jul. 2025.
SILVA, V. L. M.; SILVA, A. Violência política de gênero: estudos e perspectivas nacionais e internacionais a partir de uma revisão de escopo. Ciência e Saúde Coletiva, 0356/nov. 2024. Disponível em: https://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/violencia-politica-de-genero-estudos-e-perspectivas-nacionais-e-internacionais-a-partir-de-uma-revisao-de-escopo/19404?id=19404. Acesso em: 10 out. 2025.
TEIXEIRA, P. M. M. Estado da Arte: aparando arestas na compreensão dessa modalidade de pesquisa. Ciência & Educação, Bauru, v. 29, e23034, 2023.
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