VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO E PRODUCÃO ACADÊMICA NO BRASIL

LACUNAS E DESAFIOS PARA O CAMPO DA COMUNICAÇÃO

Autores/as

Palabras clave:

Violência política; Gênero; Comunicação; Polarização; Estado da arte.

Resumen

O artigo apresenta resultados da produção acadêmica brasileira sobre a violência política de gênero (VPG), no período de 2020 a 2024, no campo da Comunicação. O recorte temporal demarca registros imediatamente antes e após a Lei nº 14.192, de 2021, que tornou crime e tipificou a violência política de gênero no Brasil. No desenho metodológico da pesquisa, adota-se a abordagem Estado da Arte (Farias, 2024; Ferreira; 2002; Teixeira, 2023) para as etapas de coleta e análise de dados do Catálogo de Teses e Dissertações da Capes e de anais de eventos acadêmicos da área da Comunicação. Os achados revelam a incipiência de trabalhos na Comunicação, sinalizando o potencial aberto para futuras pesquisas que problematizem desigualdades e injustiças de gênero em cenários políticos de exacerbada polarização com usos de diferentes faces do negacionismo, favorecidos pelas mídias digitais

Biografía del autor/a

Vanilda Cantarino de Magalhães, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutoranda pelo Programa de Pós-Graduação em Comunicação (PPGCOM) da Universidade Federal de Juiz de Fora.

Citas

BARROS, L. MPF acompanha 300 casos de violência política de gênero no Brasil; no Ceará, são pelo menos 7. Diário do Nordeste, Fortaleza, 18 fev. 2025. Disponível em: https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/pontopoder/mpf-acompanha-300-casos-de-violencia-politica-de-genero-no-brasil-no-ceara-sao-pelo-menos-7-1.3615490. Acesso em: 1 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965. Institui o Código Eleitoral. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.tse.jus.br/legislacao/codigo-eleitoral/codigo-eleitoral-1/codigo-eleitoral-lei-nb0-4.737-de-15-de-julho-de-1965. Acesso em 05 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. Dispõe sobre os partidos políticos. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9096.htm. Acesso em 05 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece as normas para as eleições. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm. Acesso em 05 mar. 2025.

BRASIL. Lei nº 14.192, de 4 de agosto de 2021. Estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14192.htm. Acesso em: 05 mar. 2025.

CASTRO, N. S. Violência política de gênero e os valores que a sustentam. Anais... 10º Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política – Compolítica, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 09 a 11 maio 2023.

FARIAS, C. Estado da arte sobre jornalismo de soluções: definições, percepções e críticas. Contraponto, v. 43, n. 2, p. 01-16, 2024.

FERREIRA, N. S de A. As pesquisas denominadas “estado da arte”. Estado & Sociedade, v. 23, n. 79, p. 257-272, 2002.

KROOK, M. L.; SANÍN, J. R. Violência contra las mujeres en politica: en defesa del concepto. Política Y Gobierno, v. XXIII, n. 2, p. 459-490, 2º semestre/2016.

MAIA, K.; COSTA, J. S.; BRITO, L. B. de. A ordem dos fatores altera o produto? Uma busca pelos registros de violência política de gênero em trabalhos sobre Dilma Rousseff. Anais... 22º Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo, Belém, 2024. v. 22. ISSN 2316-7564.

OLIVEIRA, A. V. Alternativo(a) e contra-hegemonia na produção e reprodução de sentidos dentro da lógica hegemônica: uma análise sobre a narrativa da violência política de gênero nos media na região Amazônica. In: Anais ... 21º Encontro Nacional de Pesquisadores em Jornalismo, Brasília, 2023. v. 21. ISSN 2316-7564.

OLIVEIRA, A. L. M. Enfrentamento da violência de gênero no processo legislativo nos discursos durante a tramitação da Lei nº 14.192/2021 e interdiscursividade com movimentos sociais. 2023. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Semiótica) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2023.

PASSOS, N.; JOHNSON. Violência política de gênero e competência midiática: o caso da deputada estadual mineira Andréia de Jesus no Twitter. Culturas Midiáticas, v. 16, p. 248-265, 2022.

PANKE, L. Caminhos para o Protagonismo Feminino. Governador Valadares: Univale Editora, 2025. Livro eletrônico.

SABBATINI, L.; Chagas, V. Trajetórias interrompidas, insultos dissimulados: a violência política de gênero em plataformas digitais. Anais... 33º Encontro Anual da Compós, Niterói, 2024. Disponível em: https://proceedings.science/compos/anais/33o-encontro-anual-da-compos-2024. Acesso em: 28 jul. 2025.

SILVA, V. L. M.; SILVA, A. Violência política de gênero: estudos e perspectivas nacionais e internacionais a partir de uma revisão de escopo. Ciência e Saúde Coletiva, 0356/nov. 2024. Disponível em: https://cienciaesaudecoletiva.com.br/artigos/violencia-politica-de-genero-estudos-e-perspectivas-nacionais-e-internacionais-a-partir-de-uma-revisao-de-escopo/19404?id=19404. Acesso em: 10 out. 2025.

TEIXEIRA, P. M. M. Estado da Arte: aparando arestas na compreensão dessa modalidade de pesquisa. Ciência & Educação, Bauru, v. 29, e23034, 2023.

Publicado

19/12/2025