O PARALELISMO ENTRE O DIREITO CONTRATUAL E O DIREITO DE FAMÍLIA
DOI:
https://doi.org/10.46560/meritum.v13i1.6224Keywords:
Família, Contratos, Autonomia PrivadaAbstract
O Direito de Família vem passando por uma profunda reestruturação ao longo dos anos, em razão dos novos contornos da autonomia privada e do respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana. Neste contexto, surgiu na XV Conferência Mundial da International Society of Family Law um intenso debate, com a finalidade de responder se o ramo do Direito de Família encontra-se em vias de emparelhamento com o Direito Contratual. Para tentar responder a essa questão, o presente artigo propõe um amplo debate jurídico, passando pelo contexto histórico e econômico.
Downloads
Published
26/12/18
Issue
Section
Article (s)
License
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
