A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL

UM ESTUDO DE CASOS DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA NA CIDADE DE PIRACICABA – SP

Autores

  • Fernanda Carolina de Ifanger PUC-Campinas
  • Olívia dos Santos Fonseca PUC-Campinas
  • João Paulo Ghiraldelli Dal Poggetto PUC-Campinas

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v16i2.8352

Resumo

A violência contra as mulheres, especialmente a mais brutal que é o feminicídio, reflexo de um sistema de opressão de gênero, tem aumentado mesmo após a sua tipificação, o que torna cada vez mais importante a discussão acerca do assunto. Dessa forma, a presente pesquisa inicia um estudo acerca da implementação de lei punitiva do feminicídio e a variabilidade do alcance jurídico-normativo deste termo para, em seguida, analisar os dados nacionais que retratam a realidade brasileira e, por fim, apresentar um estudo de casos de boletins de ocorrência sobre o crime na cidade de Piracicaba – SP. A metodologia empregada foi a revisão bibliográfica de livros e artigos, a análise de dados quantitativos de fontes oficiais e externas, bem como o estudo de caso de boletins de ocorrência de feminicídio registrados na cidade de Piracicaba nos anos de 2018 e 2019, que permitiu identificar como ocorrem as dinâmicas de violência que culminam na morte das mulheres. Como resultado, identificou-se que em todos os boletins de ocorrência analisados os feminicídios se referiam a feminicídios íntimos, praticados pelo companheiro atual ou ex-companheiro das vítimas.

Biografia do Autor

Fernanda Carolina de Ifanger, PUC-Campinas

Professora titular categoria A1 da PUC-Campinas. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da PUC-Campinas. Orientadora de mestrado. Professora da disciplina Direito Penal na Faculdade de Direito da PUC-Campinas.Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (2014), mestre em Direito Pela Universidade de São Paulo (2010), Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2006). Foi professora assistente (voluntária) na Graduação em Direito da USP, trabalhando com o Professor Sérgio Salomão Shecaira (PAE-CAPES), nas disciplinas Direito Penal III (Parte Especial) e Criminologia I e II. Membro do grupo de pesquisa " Direito e Realidade Social" (CNPq/PUC-Campinas), com atuação na linha de pesquisa "Direitos Humanos e Políticas Públicas", principalmente em temas envolvendo Direito Penal, Criminologia, Direitos Humanos e Legislação Juvenil. Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/5457771059463212; Orcid iD: https://orcid.org/0000-0002-1072-5545.

Olívia dos Santos Fonseca, PUC-Campinas

Delegada de Polícia na Delegacia da Mulher. Mestranda no Programa de mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social na PUC-Campinas. Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/3448313020237972; Orcid iD:  https://orcid.org/0000-0001-8562-1276.

João Paulo Ghiraldelli Dal Poggetto, PUC-Campinas

Advogado criminal e membro docente da Universidade Anhanguera, Faculdade Anhanguera de Campinas, unidade 4, no curso de Direito. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2019-2021), com área de concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. Integrei a linha de pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas e o grupo de pesquisa Direito e Realidade Social (2019-2021). Bolsista pela Fundação CAPES, com dedicação exclusiva (2019-2021). Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017-2019). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2011-2015). Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/1368355161260236; Orcid iD: https://orcid.org/0000-0001-9778-3774.

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Publicado

04/02/22

Edição

Vol. 16, Nº 2 - maio/agosto 2021

Seção

Artigos

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