A CRIMINALIZAÇÃO DO FEMINICÍDIO NO BRASIL

UM ESTUDO DE CASOS DE BOLETINS DE OCORRÊNCIA NA CIDADE DE PIRACICABA – SP

Authors

  • Fernanda Carolina de Ifanger PUC-Campinas
  • Olívia dos Santos Fonseca PUC-Campinas
  • João Paulo Ghiraldelli Dal Poggetto PUC-Campinas

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v16i2.8352

Abstract

It’s increasing violence against women, specially feminicide that is the most brutal and a reflex of an oppression gender system, even afterwards its typification, becoming more and more important to debate this subject. Therefore, this current research initiates a study about the creation and establishing of feminicide punitive rule and the juridical and legal reach variability of this term and, after that, to report national data that portray the Brazilian reality and, in the end, to set forth cases studies of polices reports about this crime in Piracicaba, city in the state of São Paulo. The applied methodology was bibliographic review of books and scientific papers, quantitative data analyses from official and external sources, as well as cases studies of polices reports recorded in Piracicaba in 2018 and 2019 years that enabled to identify how the violence dynamics happened to culminate in women deaths. Such as results it has been identified in all polices reports analyses that feminicides were intimates feminicides committed for current mate or ex-partner of victims.

Author Biographies

Fernanda Carolina de Ifanger, PUC-Campinas

Professora titular categoria A1 da PUC-Campinas. Membro do corpo docente permanente do Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito (PPGD) da PUC-Campinas. Orientadora de mestrado. Professora da disciplina Direito Penal na Faculdade de Direito da PUC-Campinas.Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (2014), mestre em Direito Pela Universidade de São Paulo (2010), Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2006). Foi professora assistente (voluntária) na Graduação em Direito da USP, trabalhando com o Professor Sérgio Salomão Shecaira (PAE-CAPES), nas disciplinas Direito Penal III (Parte Especial) e Criminologia I e II. Membro do grupo de pesquisa " Direito e Realidade Social" (CNPq/PUC-Campinas), com atuação na linha de pesquisa "Direitos Humanos e Políticas Públicas", principalmente em temas envolvendo Direito Penal, Criminologia, Direitos Humanos e Legislação Juvenil. Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/5457771059463212; Orcid iD: https://orcid.org/0000-0002-1072-5545.

Olívia dos Santos Fonseca, PUC-Campinas

Delegada de Polícia na Delegacia da Mulher. Mestranda no Programa de mestrado em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social na PUC-Campinas. Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/3448313020237972; Orcid iD:  https://orcid.org/0000-0001-8562-1276.

João Paulo Ghiraldelli Dal Poggetto, PUC-Campinas

Advogado criminal e membro docente da Universidade Anhanguera, Faculdade Anhanguera de Campinas, unidade 4, no curso de Direito. Mestre em Direito pelo Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2019-2021), com área de concentração em Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. Integrei a linha de pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas e o grupo de pesquisa Direito e Realidade Social (2019-2021). Bolsista pela Fundação CAPES, com dedicação exclusiva (2019-2021). Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2017-2019). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (2011-2015). Lattes iD: http://lattes.cnpq.br/1368355161260236; Orcid iD: https://orcid.org/0000-0001-9778-3774.

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04/02/22

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Vol. 16, Nº 2 - maio/agosto 2021

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