CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA
UM OLHAR SOB A PERSPECTIVA ANTITÉTICA DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO, COMBATE A DESIGUALDADE SOCIAL E O CONTROLE PELO SISTEMA PRISIONAL
DOI:
https://doi.org/10.46560/meritum.v17i2.8757Resumo
O presente estudo tem como objetivo debater sobre a criminalização da pobreza, tendo como panorama o perfil da sociedade periférica que não tem acesso aos direitos fundamentais, principalmente o direito ao desenvolvimento e as liberdades fundamentais, aumentando assim a desigualdade social. Nesse sentido, foram feitas algumas considerações de ordem teórica e metodológica sendo utilizada como técnica de pesquisa uma pontual revisão bibliográfica sobre o assunto. Por fim, o texto busca conscientizar e demonstrar que há uma continuidade, os grupos que, em regra, são destinatários das normas penais, são os mesmo que sofrem com a negação de direitos, com pouca ou nenhuma representatividade política e social, em um sistema que retroalimenta a lógica de violência institucional.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
- Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
- Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).
