DIREITO À SAÚDE E SAÚDE MENTAL EM COMUNIDADES INDÍGENAS

UMA ANÁLISE DA EXTENSÃO EM BRUMADINHO/MG

Abstract

INTRODUÇÃO: A promoção de saúde indígena, conforme a Lei nº 9.836 de 1999, deve seguir uma abordagem diferenciada, considerando a cultura e a realidade local dos povos indígenas. A criação do subsistema de saúde indígena (SasiSUS) foi crucial para oferecer cuidados específicos a essa população. Este trabalho tem como objetivo revisar a literatura e entender os principais desafios e traumas psicossociais enfrentados pelos povos indígenas, especialmente os impactos da vulnerabilidade social em sua saúde física e mental. O estudo também analisa o funcionamento e os desafios do subsistema de saúde indígena. METODOLOGIA: A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, crítico-interpretativa (POZZEBON & PETRINI, 2013), do tipo Pesquisa-Ação (OSPINA et al., 2006) e Pesquisa Engajada (HARARI et al., 2021), buscando promover o protagonismo indígena na luta por direitos, especialmente na saúde coletiva (SANTOS, 2019). Um ponto central é o “Não-Extrativismo de Dados” (GROSGOGUEL, 2016), pois a pesquisa é realizada com os Xukuru Kariri, e não sobre eles. A revisão da literatura foi associada às vivências de campo dos extensionistas do projeto “Saberes e Inovações pela Sustentabilidade” (SABIÁS). FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA: O estudo utiliza os conceitos de Biopolítica e Necropolítica, de Foucault (2010) e Mbembe (2018), para compreender como os indígenas, enquanto corpos políticos, são marginalizados, resultando em seu adoecimento mental. São indicadas violências físicas, psíquicas e espirituais às quais os povos indígenas são submetidos. O indígena, ao enfrentar essas mazelas, lida com consequências que afetam sua vida e de sua comunidade, resistindo diariamente para garantir sua sobrevivência em seus territórios. Cuidar da saúde mental indígena envolve também tratar de identidade, território e espiritualidade. Ao abordar o adoecimento psíquico, é necessário considerar o indígena como um indivíduo biopsicossocial e espiritual, que busca o Bem Viver em comunidade. Esses fatores afetam os saberes tradicionais, as condições de saúde e a cultura indígena, ameaçando a continuidade dessas comunidades, que são vítimas de um apagamento físico e simbólico contínuo. Também é importante avaliar se os subsistemas de saúde indígena são suficientes para atender a essa população em todas suas esferas. Embora os serviços prestados sejam fundamentais, existem limitações, como a presença de uma base europeizada e os conflitos entre saberes tradicionais e científicos. RELATO DE EXPERIÊNCIA: As reflexões surgiram da atuação dos extensionistas nas comunidades indígenas, e foram alinhadas à produção da cartilha “Saúde indígena: promoção e cuidado integral”, desenvolvida entre 2023 e 2024. O material produzido e o diálogo contínuo com as comunidades formam a base metodológica deste trabalho. CONSIDERAÇÕES FINAIS: As discussões indicam Biopolítica e Necropolítica como caminhos conceituais para interpretar os sofrimentos e vulnerabilidades dos povos indígenas. A realidade social das comunidades indígenas frequentemente contribui para o adoecimento físico, psíquico ou espiritual, agravado pelas condições adversas em que vivem.