CONSELHOS JUDICIAIS: UM ESTUDO COMPARATIVO DA EXPERIÊNCIA EUROPÉIA E SUL-AMERICANA.

Autores

  • José Vinicius da Costa Filho Professor de Direito do Instituto Federal de Mato Grosso
  • João Luis Binde Professor de Sociologia do Instituto Federal de Mato Grosso
  • André Valente do Couto Professor de Informática do Instituto Federal de Mato Grosso.

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v13i1.5958

Palavras-chave:

Estudo comparativo, Conselhos Judiciais, Europa, América do sul

Resumo

Este artigo compara experiências dos conselhos judiciais de países europeus e sul-americanos, especificamente Itália, Portugal, Espanha, França, Argentina e Brasil. A pesquisa utiliza método descritivo-cognitivo das experiências dos Conselhos nos países de interesse detalhando o formato institucional, a competência e o ambiente político de criação. Trata-se de uma pesquisa descritiva norteada pela revisão da literatura e de análise documental dos sítios eletrônicos das instituições em questão. O resultado aponta que incentivos (internos e externos) e o momento histórico semelhante de cada região analisada foram fatores importantes para a consecução e criação dos conselhos judiciais, contudo, a criação desses órgãos e seu arranjo institucional/composição estão ligados fortemente ao âmbito interno de demanda nacional de cada país.

Biografia do Autor

José Vinicius da Costa Filho, Professor de Direito do Instituto Federal de Mato Grosso

Advogado e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (início - 2014), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2013), especialista em Gestão Pública pelo Instituto Cuiabano de Educação (2009), graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2009) . Tem experiência na área de Direito, Ciência Política e Gestão Pública.

João Luis Binde, Professor de Sociologia do Instituto Federal de Mato Grosso

Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (início - 2014), Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (2010); graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (2004). Área de estudo doutorado – Bancada evangélica no Congresso.

André Valente do Couto, Professor de Informática do Instituto Federal de Mato Grosso.

Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (início - 2014), Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (2012), Graduado em Tecnologia em processamento de dados pela FIC (1996). Área de interesse de estudo – Metodologia e análise institucional.

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Publicado

26/12/18

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