CONSELHOS JUDICIAIS: UM ESTUDO COMPARATIVO DA EXPERIÊNCIA EUROPÉIA E SUL-AMERICANA.

Autores/as

  • José Vinicius da Costa Filho Professor de Direito do Instituto Federal de Mato Grosso
  • João Luis Binde Professor de Sociologia do Instituto Federal de Mato Grosso
  • André Valente do Couto Professor de Informática do Instituto Federal de Mato Grosso.

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v13i1.5958

Palabras clave:

Estudo comparativo, Conselhos Judiciais, Europa, América do sul

Resumen

Este artigo compara experiências dos conselhos judiciais de países europeus e sul-americanos, especificamente Itália, Portugal, Espanha, França, Argentina e Brasil. A pesquisa utiliza método descritivo-cognitivo das experiências dos Conselhos nos países de interesse detalhando o formato institucional, a competência e o ambiente político de criação. Trata-se de uma pesquisa descritiva norteada pela revisão da literatura e de análise documental dos sítios eletrônicos das instituições em questão. O resultado aponta que incentivos (internos e externos) e o momento histórico semelhante de cada região analisada foram fatores importantes para a consecução e criação dos conselhos judiciais, contudo, a criação desses órgãos e seu arranjo institucional/composição estão ligados fortemente ao âmbito interno de demanda nacional de cada país.

Biografía del autor/a

José Vinicius da Costa Filho, Professor de Direito do Instituto Federal de Mato Grosso

Advogado e Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (início - 2014), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (2013), especialista em Gestão Pública pelo Instituto Cuiabano de Educação (2009), graduado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (2009) . Tem experiência na área de Direito, Ciência Política e Gestão Pública.

João Luis Binde, Professor de Sociologia do Instituto Federal de Mato Grosso

Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (início - 2014), Mestre em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (2010); graduado em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Londrina (2004). Área de estudo doutorado – Bancada evangélica no Congresso.

André Valente do Couto, Professor de Informática do Instituto Federal de Mato Grosso.

Doutorando em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (início - 2014), Mestre em Engenharia Elétrica pela Universidade de Brasília (2012), Graduado em Tecnologia em processamento de dados pela FIC (1996). Área de interesse de estudo – Metodologia e análise institucional.

Descargas

Publicado

26/12/18

Número

Vol. 13, Nº 01 - janeiro/junho 2018

Sección

Articulo (s)

Licencia

Licença Creative Commons

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).

Artículos similares

También puede {advancedSearchLink} para este artículo.