UMA ANALÍSE CRÍTICA À LUZ DA HERMENÊUTICA AOS SISTEMAS JURÍDICOS INTELIGENTES

Autores

  • Renata Albuquerque Lima Programa de Mestrado em Direito da UNICHRISTUS http://orcid.org/0000-0002-4019-9558
  • Anya Lima Penha de Brito Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (Unichristus)

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v14i2.7643

Palavras-chave:

Sistema Jurídico Inteligente, Virtualização, Sociedade da Informação, Círculo Hermenêutico

Resumo

O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise da utilização dos sistemas jurídicos inteligentes no seio do Poder Judiciário, seja através da virtualização dos processos até a utilização de softwares para julgamento em massa de casos similares. Realizar-se-á uma ponderação se o Poder Judiciário, assim como outros segmentos da sociedade, precisa se curvar às inovações advindas da nova era da Sociedade da Informação, ou tal instrumentalização não seria uma espécie de retrocesso, em que o aplicador do direito teria que se sujeitar aos ditames ipsi litteris da lei, sem uma avaliação das peculiaridades do caso concreto. Reflete-se ainda se a aplicação da tecnologia no âmago do Judiciário teria o condão de pôr fim ao círculo hermenêutico. A pesquisa foi enfrentada por meio de pesquisa bibliográfica, com suporte em livros e artigos.

Biografia do Autor

Renata Albuquerque Lima, Programa de Mestrado em Direito da UNICHRISTUS

Pós-doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Doutora em Direito pela Universidade de Fortaleza – UNIFOR. Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará – UFC. Graduada em Direito pela UFC e em Administração de Empresas pela UECE. Professora Adjunta do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA. Coordenadora da Graduação e Pós-Graduação em Direito da Faculdade Luciano Feijão. Professora do Mestrado em Direito da UNICHRISTUS. Advogada. E-mail: realbuquerque@yahoo.com 

Anya Lima Penha de Brito, Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (Unichristus)

Mestre em Processo e Direito ao Desenvolvimento pelo Centro Universitário Christus (Unichristus). Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Advogada. E-mail: anyalpbrito@gmail.com

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Publicado

19/03/20

Edição

Vol. 14, Nº 02 - julho/dezembro 2019

Seção

Artigos

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