QUARTA REVOLUÇÃO INDUSTRIAL, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PROTEÇÃO DO HOMEM NO DIREITO BRASILEIRO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v15i4.8223

Palavras-chave:

Dados pessoais, Inteligência artificial, Livre desenvolvimento da personalidade.

Resumo

A pesquisa tem por objetivo de traçar uma aproximação entre o contexto de profunda transformação social advindo com o marco da Quarta Revolução Industrial, propondo-se a investigar a (in)existência de regramentos legais para proteção do homem, em sua individualidade. Para tanto, seguindo o método hipotético-dedutivo e como procedimentos investigativos a revisão bibliográfica em livros e periódicos sobre o tema, a pesquisa foi dividida em três seções. Como resultados pondera-se que o papel do Direito no contexto abordado, não necessariamente será o de estabelecer novos marcos legislativos, mas, sobretudo, buscar garantias para o cumprimento dos preceitos legislativos já existentes, que deverão ser reinterpretados à luz da quarta revolução industrial.

Biografia do Autor

Dirceu Pereira Siqueira, Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - Paraná

Coordenador e Professor Permanente do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito do Centro Universitário Cesumar (UniCesumar); Pós-doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino - ITE/Bauru, Especialista Lato Sensu em Direito Civil e Processual Civil pelo Centro Universitário de Rio Preto, Pesquisador Bolsista - Modalidade Produtividade em Pesquisa para Doutor - PPD - do Instituto Cesumar de Ciência, Tecnologia e Inovação (ICETI), Professor nos cursos de graduação em direito da Universidade de Araraquara (UNIARA) e do Centro Universitário Unifafibe (UNIFAFIBE), Professor Convidado do Programa de Mestrado University Missouri State – EUA, Editor da Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (Qualis B1), Consultor Jurídico, Parecerista, Advogado. E-mail: dpsiqueira@uol.com.br

Fernanda Corrêa Pavesi Lara, Universidade Cesumar - UNICESUMAR, Maringá - Paraná

Doutoranda Bolsista PROSUP/CAPES (módulo taxa) pelo Programa de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas no Centro Universitário de Maringá – Unicesumar, tendo como linha pesquisa instrumentos de efetivação dos direitos da personalidade. Mestre em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Professora Coordenadora Adjunta do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Campus Maringá. ID Lattes: 7388198291636030. Email: fernandapavesi@hotmail.com.

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Publicado

15/09/21

Edição

EDIÇÃO COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DO MESTRADO EM DIREITO DA FUMEC

Seção

Artigos

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