TELEVISÃO: SERVIÇO PÚBLICO, REGIME JURÍDICO E NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO AOS DITAMES CONSTITUCIONAIS

Autores

  • Cláudio Iannotti da Rocha Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) https://orcid.org/0000-0003-2379-2488
  • Pedro Machado Tavares Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas em Itamaraju/BA e Faculdade do Sul da Bahia em Teixeira de Freitas/BA.

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i4.9009

Resumo

Este artigo busca analisar o contexto jurídico no qual se situa a televisão brasileira, de modo a apresentar eventuais problemas na execução do serviço público, bem como indicar possíveis soluções jurídicas para os problemas detectados.  Na elaboração deste artigo foi observada, eminentemente, a metodologia dedutiva e exploratória descritiva na perspectiva qualitativa, consubstanciada em pesquisas bibliográficas - ordenamento jurídico, doutrina e jurisprudência.

Biografia do Autor

Cláudio Iannotti da Rocha, Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)

Professor Adjunto do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), no curso de Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito Processual (PPGDIR). Pós-Doutor em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutor e Mestre em Direito na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS). Líder do Grupo de Pesquisa “Trabalho, seguridade social e processo – diálogos e críticas” (UFES-CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa “Relações de Trabalho na Contemporaneidade” (UFBA-CNPq). Membro do Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania” (UnB-CNPq). Membro da Rede Nacional dos Grupos de Pesquisa em Direito do Trabalho e Seguridade Social (RENAPEDTS) e da Rede de Grupo de Pesquisas em Direito e Processo do Trabalho (RETRABALHO). Autor de livros e artigos publicados no Brasil e no Exterior. Advogado. Pesquisador. https://orcid.org/0000-0003-2379-2488

Pedro Machado Tavares, Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas em Itamaraju/BA e Faculdade do Sul da Bahia em Teixeira de Freitas/BA.

Graduado em Direito pela Universidade Católica do Salvador. Pós-graduado em Direito Processual Civil pela Universidade Católica do Salvador. Mestre em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo. Autor de capítulos de livros e artigos jurídicos publicados em revistas científicas. Analista Jurídico do Ministério Público do Estado da Bahia. Membro da Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar do Ministério Público do Estado da Bahia. Professor Universitário de Direito da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas em Itamaraju/BA e da Faculdade do Sul da Bahia em Teixeira de Freitas/BA.

Downloads

Publicado

04/09/23

Edição

DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO

Seção

DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL

Licença

Licença Creative Commons

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).