TERMINI DI DEVOLUZIONE DEL PRODOTTO: ANALISI CONSUMERISTICA DELLA SUA ISTITUZIONE, FORMAZIONE E GARANZIA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v12i1.5532

Keywords:

Difesa del consumatore, Restituzione del prodotto, Comportamento del consumatore

Abstract

Questo articolo tratta di un aspetto rilevante della legge di difesa al consumatore a rispetto dei termini di restituzione del prodotto. Di fronte a questo obiettivo, è necessario analizzare i modelli economici applicati dalla legge alla materia che, per mezzo   della metodologia analitica bibliografica e giurisprudenziale, fornisce opzioni di come il periodo di restituzione, debba essere legalmente elaborato per essere socialmente efficiente. Si conclude che è importante la realizzazione di ricerche empiriche in modo da indicare l’efficienza economica di termini di restituzione nelle garanzie legali e contrattuali contro vizi di conformità del prodotto.

Author Biography

Joedson de Souza Delgado, University Center of Brasília – UniCEUB and Brazilian Health Regulatory Agency – Anvisa

Master’s Candidate in Law at the University Center of Brasília – UniCEUB; Expert in Administrative Law at the Public Law Institute of Brasília – IDP; Bachelor in Administration at the University of Brasília – UnB; Bachelor in Law at University Center of the Brazilia Federal District – UDF; and Public servant at the Brazilian Health Regulatory Agency – Anvisa

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Published

20/11/17

Issue

Vol. 12, Nº 01 - janeiro/junho 2017

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