ACESSO À JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA NOS CONFLITOS COMPLEXOS: CONTRIBUIÇÃO DA EXPERIÊNCIA ROMANA A SOLUÇÕES POR AUDIÊNCIA PÚBLICA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL DELIBERATIVA

Authors

  • José Isaac Pilati Universidade Federal de Santa Catarina
  • Orides Mezzaroba Universidade Federal de Santa Catarina

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v15i1.7838

Keywords:

Audiência pública, Jurisdição, Acesso à justiça, Conflito complexo, Bens coletivos. Keywords. Public hearing, Jurisdiction Access to justice, Complex conflict, Collective assets.

Abstract

Resumo. Com o método de ensino do Mestrado Profissional em Direito da UFSC, cuja área de concentração é Acesso à Justiça, o artigo aventa, com base nas fontes e na iurisdictio romanas, uma teoria para a participação popular nos conflitos complexos, através de audiência pública judicial deliberativa. Exemplifica com uma proposta de estrutura institucional e de rito processual próprio, elaborados junto a operadores jurídicos no Brasil. O resultado aponta para uma teoria própria, e um texto modelo para orientação prática.

Author Biographies

José Isaac Pilati, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor Titular (Graduação e Pós-graduação, Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal de Santa Catarina.

Orides Mezzaroba, Universidade Federal de Santa Catarina

Professor Titular e Coordenador do Mestrado Profissional em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisador de Produtividade do CNPq.

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Published

16/08/20

Issue

Vol. 15, Nº 1 - janeiro/abril 2020

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