A EXPLOSÃO DEMOGRÁFICA NOS CÁRCERES DE SALVADOR: UMA NEGAÇÃO DO DIREITO À RESSOCIALIZAÇÃO?

Autores/as

  • Almir Oliveira Soares Neto Faculdade de Tecnologia e Ciências
  • Luana Silva Santana Faculdade de Tecnologia e Ciências
  • Klayton Santana Porto Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v14i1.6715

Palabras clave:

População Carcerária. Prisão. Ressocializaçã

Resumen

Este artigo tem como objetivo analisar o sistema penitenciário como um todo, fazendo um breve histórico para facilitar a compreensão das deficiências do sistema punitivo vigente e dessa forma desmistificar as teorias acerca da prisão, compreendendo sua verdadeira finalidade e desconstruindo a imagem do cárcere como possível meio de punição e recuperação do indivíduo. Desse modo, buscou-se discutir o modelo prisional da cidade do Salvador, verificando as condições do cárcere e as políticas de reinserção dos apenados na sociedade para, a partir de então, analisar se é possível a ressocialização dos presos sob o modelo carcerário atual. Para isso, realizou-se um paralelo entre as teorias construídas como meio de justificar as misérias do sistema punitivo e a realidade, mostrando a contraposição dialética do ser e dever-ser. Perante os dados trazidos ao longo deste artigo, fica notória a deficiência do modelo prisional na cidade do Salvador e, sobretudo, a impossibilidade de ressocialização, bem como a falta de investimento e desenvolvimento de medidas que possam fazer com que o encarcerado tenha possibilidade de se regenerar e ser re-inserido na sociedade dentro dos moldes quistos pelo Estado.

Biografía del autor/a

Almir Oliveira Soares Neto, Faculdade de Tecnologia e Ciências

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia.

Luana Silva Santana, Faculdade de Tecnologia e Ciências

Doutoranda Ensino, Filosofia e História das Ciências pela Universidade Federal da Bahia.

Professora da Faculdade de Tecnologia e Ciências e da Faculdade Independente do Nordeste.

Klayton Santana Porto, Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Doutor em Ensino, Filosofia e História das Ciências pela Universidade Federal da Bahia.

Professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

Publicado

13/07/19

Número

Sección

Articulo (s)