MACROCRIMINALIDADE COMO OBSTÁCULO À CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Resumo

A sociedade atual tem convivido com a sofisticação crescente da macrocriminalidade. No Brasil, a macrocriminalidade se verifica em duas grandes espécies: a corrução e o tráfico de drogas. Por outro lado, para a realização dos direitos sociais, há inquestionável necessidade de recursos – o chamado “custo dos direitos” – sobretudo diante de novos desafios, como, por exemplo, o combate a pandemias. No entanto, vultuosos montantes financeiros são desviados para fins não relacionados ao interesse público por meio da corrupção ou em investimentos ligados ao combate ao crime organizado, com ganhos questionáveis à sociedade. O presente artigo convida a uma reflexão sobre como a macrocriminalidade representa um obstáculo à realização dos direitos sociais, bem como os perigos de uma eventual convergência entre agentes políticos envolvidos com a prática da corrupção e o crime organizado, representado pelo tráfico de drogas e milícias, uma vez que eventual sinergia entre tais males representaria um empecilho ainda mais severo à concretização dos direitos sociais.