INTELIGENCIA ARTIFICIAL: ¿HERRAMIENTA ACCESORIA O UN NUEVO TEMA PROCESAL?

FERRAMENTA ACESSÓRIA OU UM NOVO SUJEITO PROCESSUAL?

Autores/as

  • Danúbia Patricia de Paiva PPGD / FUMEC, MG
  • Helena Freitas PUC Minas

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i4.9133

Resumen

El artículo tiene como objetivo analizar si la inteligencia artificial es capaz de adaptarse a los institutos fundamentales del proceso y, en este sentido, es necesario examinar los modelos teóricos del proceso y la cognición, para evaluar si esta inteligencia artificial se está colocando en el servicio de la jurisdicción o si se le asigna como sujeto procesal. El tema involucra la necesidad de ejercer control fiscal sobre algoritmos y decisiones robóticas para garantizar efectivamente el debido proceso constitucional. En ese sentido, es necesario preguntarse quiénes son los sujetos procesales de las decisiones jurisdiccionales dictadas robóticamente, consideradas así como resultado del cruce de datos atomizados y elegidos por muestreo, en base a criterios poco claros que forman proyecciones universalizadoras, para desconocer las variables. y particularidades derivadas de situaciones concretas que realmente ocurrieron.

Biografía del autor/a

Danúbia Patricia de Paiva, PPGD / FUMEC, MG

 Doutora em Direito Processual Civil pela PUC Minas, mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde (FCH) da Universidade Fumec; possui Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil pela Uniderp (2010); é graduada em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2007) e em Gestão Pública e Direito Administrativo pelo Centro Universitário de Belo Horizonte-UNI (2004). 

Helena Freitas, PUC Minas

Doutoranda e Mestre em Direito Processual pela PUC-Minas (2018). Especialista em Direito Processual Constitucional (2006). Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2000). Advogada. Professora em cursos de Pós-Graduação. Membra da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-MG (2022-2024). Membra efetiva do Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG), da Academia de Direito Processual (ACADEPRO), da Associação Brasileira de Direito Processual (ABDPRO), do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Brasileira Elas no Processo (ABEP). LATTES iD: http://lattes.cnpq.br/6158398507103071.

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Publicado

04/09/23

Número

DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL - HOMENAGEM AO PROFESSOR DR. JOSÉ ALFREDO DE OLIVEIRA BARACHO

Sección

DOSSIÊ TEMÁTICO PROCESSO CONSTITUCIONAL

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