O DESENVOLVIMENTO E A PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v18i1.9189

Resumen

Este artigo tem o objetivo de demonstrar que a exploração dos recursos minerais tem significado de grande dimensão para o desenvolvimento de uma sociedade e de sua economia. Contudo, a atividade extrativista pode causar danos ao meio ambiente em que é realizada e às comunidades que vivem no seu entorno. Portanto, qualquer empresa do ramo de mineração tem de seguir as normas Federais, Estaduais e Municipais que visam à preservação do meio ambiente. O método utilizado é o analítico dedutivo tendo como base o estudo de referências para análise do problema proposto. Apesar de muitos exemplos exitosos em países europeus, por exemplo, o contexto brasileiro e, quiçá, o latino-americano, ainda está longe de apresentar resultados satisfatórios acerca das questões ambientais. Criar um sistema que certifique uma empresa mineradora significa que esta é preocupada com as questões ambientais, sendo que tal sistema de certificação certamente será um divisor de águas na busca pela preservação dos recursos naturais.

Biografía del autor/a

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul

Pós-Doutora em Filosofia e em Direito ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Ciências Sociais na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Doutora em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutora em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – UNISC. Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito na Universidade de Caxias do Sul - UCS. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica” vinculado a Universidade de Caxias do Sul-UCS. Orcid: https://orcid.org/0000-0002-1840-9598. CV: http://lattes.cnpq.br/8547639191475261. E-mail: ccalgaro1@hotmail.com

Carine Marina, Universidade de Caxias do Sul

Mestra e Doutoranda Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito, pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). – CARVI. Contadora. Bacharela em Direito e Ciências Contábeis pela Universidade de Caxias do Sul (UCS).

Kamilla Machado Ercolani, Universidade de Caxias do Sul

Mestra e Doutoranda em Direito do Programa de Pós-Graduação em Direito, pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Bolsista PROSUC/CAPES, na modalidade taxa. Advogada. Bacharela em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Membro do Grupo de Pesquisa Metamorfose Jurídica vinculado a Área de Conhecimento das Ciências Jurídicas e Mestrado/Doutorado em Direito da Universidade de Caxias do Sul (UCS).

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Publicado

29/05/24

Número

V. 18, Nº 1 - janeiro/abril 2023

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