O REFÚGIO EM TEMPOS DE PANDEMIA NO BRASIL

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.46560/meritum.v16i4.8568

Résumé

Atualmente, cerca de 26 milhões de refugiados estão se deslocando ao redor do mundo em busca de proteção a sua integridade física. Mas as migrações sofreram impacto significativo desde 2020, em razão da pandemia de COVID-19 que se alastrou pelo mundo, o que motivou os países a fecharem suas fronteiras aos “não nacionais”. Trata-se de assunto contemporâneo que está refletindo na capacidade de resposta do Poder Público em face das demandas diversas dessas pessoas. Nesse sentido, o objetivo geral deste artigo é identificar as principais Políticas Públicas implementadas em relação aos refugiados no Brasil durante a pandemia de COVID-19. Foi empregado o método dedutivo e a técnica bibliográfica. Os resultados denotam que a vacinação e a concessão do auxílio financeiro foram implementados de forma tímida e letárgica; além disso o fechamento das fronteiras pode ser encarado como uma violação ao Princípio do non-refoulement.

Bibliographies de l'auteur-e

Héverton Lopes Rezende, Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Mestre em Direito pela Universidade de Marília - UNIMAR e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social Argentino, UMSA, Argentina.

Valter Moura do Carmo, UNIMAR

Possui graduação em Direito pela Universidade de Fortaleza - UNIFOR; mestrado em Direito Constitucional pela UNIFOR com período sanduíche na Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e doutorado em Direito pela UFSC, tendo realizado o doutorado sanduíche na Universidade de Zaragoza (Espanha) com bolsa do PDSE da CAPES e período de investigação na Universidade Federal da Paraíba - UFPB com bolsa do PROCAD da CAPES. Realizou estágio de pós-doutorado na Universidade de Marília - UNIMAR com bolsa do PNPD da CAPES. Professor Assistente Doutor da UNIMAR onde leciona nos cursos de graduação em Direito e Medicina, sendo professor permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito. Membro do Conselho Fiscal do CONPEDi. Membro da Comissão de Estudo de Identificação e Descrição da ABNT. Editor da Estudos: Revista de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas da UNIMAR e editor-adjunto da Revista do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos. 

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Publié-e

20/12/21

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EDIÇÃO TEMÁTICA COVID-19

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