A SAÚDE SEXUAL E REPRODUTIVA DAS MULHERES NA DIMENSÃO DOS DIREITOS HUMANOS:

TENSÕES E AMBIGUIDADES PELA BUSCA AO RECONHECIMENTO

Autores

DOI:

https://doi.org/10.46560/meritum.v16i3.8507

Resumo

A saúde sexual e reprodutiva das mulheres é uma questão que ainda contorna inúmeros debates nas mais diversas esferas – tanto políticas quanto jurídicas, especialmente no que concerne a sua eficácia e efetividade no reconhecimento e tutela de direitos. Nesse sentido, o presente artigo tem como objetivo fomentar algumas reflexões no que tange às tensões e ambiguidades envolvidas na temática da previsão e tratamento constitucional dispensado, no campo da saúde pública, à saúde sexual e reprodutiva das mulheres, a partir de uma dimensão de diálogos constantes com o marco dos direitos humanos. Através de um estudo bibliográfico, seguindo o método hipotético dedutivo, primeiramente será analisado o direito à saúde na Constituição Federal de 1988 e, na sequência, os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres no Brasil e o tratamento constitucional dispensado ao tema. Por fim, verificou-se que fomentar e potencializar os mecanismos legais e as políticas públicas voltadas à saúde sexual e reprodutiva das mulheres no Brasil continua sendo o grande desafio.

Biografia do Autor

Janaína Machado Sturza, Programa de Pós Graduação em Direito - Mestrado e Doutorado.Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – UNIJUÍ.

Pós Doutora em Direito pela Unisinos. Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul – Unisc. Especialista em Demandas Sociais e Políticas Públicas também pela Unisc. Professora na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul – Unijuí, lecionando na graduação em Direito e no Programa de Pós Graduação em Direitos - Mestrado e Doutorado. Integrante da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário. Integrante do comitê gestor da Rede de pesquisa em Direitos Humanos e Políticas Públicas. Integrante do grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos humanos (CNPq). Pesquisadora Gaúcha Fapergs – PqG Edital 05/2019.

Joice Graciele Nielsson , Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutora em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos/UNISINOS-FURB (2016), possui graduação em Direito pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2010) e Mestrado em Desenvolvimento pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2012). Atualmente é professora do Programa de Pós-Graduação em Direito - Mestrado em Direitos Humanos - e do Curso de Graduação em Direito da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul , atuando principalmente nos seguintes temas: Gênero, Feminismo, Constituição, Diversidade, Teoria da Justiça, Direitos Humanos. É integrante do Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Biopolítica (CNPq). Pesquisadora Recém-Doutora FAPERGS Edital 04/2019.

Leticia Gheller Zanatta Carrion, Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ

Doutoranda em Direitos Humanos pela UNIJUÍ-Ijuí/RS, Mestre em Direito pela URI-Santo Ângelo/RS, Professora do curso de Direito e Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica da UCEFF-Itapiranga/SC.

Downloads

Publicado

16/03/22

Edição

Vol. 16, Nº 3- setembro/dezembro 2021

Seção

Artigos

Licença

Licença Creative Commons

Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:

    1. Autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Licença Creative Commons Attribution que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da autoria e publicação inicial nesta revista;
    2. Autores têm autorização para assumir contratos adicionais separadamente, para distribuição não-exclusiva da versão do trabalho publicada nesta revista (ex.: publicar em repositório institucional ou como capítulo de livro), com reconhecimento de autoria e publicação inicial nesta revista;
    3. Autores têm permissão e são estimulados a publicar e distribuir seu trabalho online (ex.: em repositórios institucionais ou na sua página pessoal) a qualquer ponto antes ou durante o processo editorial, já que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e a citação do trabalho publicado (Veja O Efeito do Acesso Livre).