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Vol. 4, Nº 02 - julho/dezembro 2009
Vol. 4, Nº 02 - julho/dezembro 2009
DOI:
https://doi.org/10.46560/meritum.v4i2
Publicado:
30/01/12
Editorial
Sumário
Sumário Sumário
PDF (Português (Brasil))
Articulo (s)
HISTÓRIA SOCIAL E DIMENSÃO JURÍDICA
Paolo Grossi
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APONTAMENTOS TEÓRICOS SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DA TÉCNICA DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA NO ÂMBITO EXECUTIVO ALIMENTAR
Vinícius Lott Thibau
PDF (Português (Brasil))
PROPOSTA PARA UMA RELEITURA DO FENÔMENO DA REGULAÇÃO ESTATAL SOB O PRISMA DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
João Paulo Fernandes da Silva
PDF (Português (Brasil))
EL ACCESO A LAS JURISDICCIONES REGIONALES DE PROTECCIÓN Y GARANTÍA DE LOS DERECHOS HUMANOS
Omar Huertas Díaz, Víctor Manuel Cáceres Tovar, Waldina Gómez Carmona
PDF (Português (Brasil))
NOTAS SOBRE O ART. 42-A DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (LEI 12.039/2009) – SUA COMBINAÇÃO COM AS REGRAS CAMBIAIS E SUAS CONSEQÜÊNCIAS PARA O BOLETO BANCÁRIO
Marco Paulo Denucci Di Spirito
PDF (Português (Brasil))
O PROCESSO INTEGRACIONISTA EUROPEU SOB A ÓTICA DA SOLIDARIEDADE E DO INTERESSE COMUM: A CIDADANIA EUROPÉIA COMO ELEMENTO UNIFICADOR
Aline Beltrame de Moura
PDF (Português (Brasil))
OS PRINCÍPIOS JURÍDICOS E A EFETIVIDADE DAS SENTENÇAS DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Flávia de Ávila, Paula Maria Nasser Cury
PDF (Português (Brasil))
A ACEPÇÃO CONTEMPORÂNEA DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988
Guilherme Viana Cavalcanti
PDF (Português (Brasil))
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